Um acordo homologado na segunda-feira (10/6) no Cejusc-JT Ruy Barbosa do TRT da 2ª Região definiu o repasse de multa de R$ 1 milhão para o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados do Rio Grande do Sul. A iniciativa foi fruto da assinatura de um acordo realizado em uma execução de
Com a participação de representantes de 13 tribunais das regiões Norte e Nordeste, teve início, nesta sexta-feira (7/6), um novo ciclo de reuniões do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Agora sob a Presidência do conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas, o Comitê Gestor da Justiça
O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira, no período compreendido entre os meses de janeiro a março de 2024, registrou o montante de R$ 1.086.746,88, referente a acordos firmados em audiências conciliatórias. A produtividade do Centro, neste primeiro trimestre, mostrou que foram realizadas
Os servidores e magistrados da Justiça do Trabalho no Paraná promoveram acordos em processos trabalhistas em R$ 95 milhões durante a 8ª Semana Nacional da Conciliação, ocorrida de 20 a 24 de maio. O resultado é 67% maior do que o obtido no mutirão do ano passado. Com isso, o Tribunal Regional
Incentivar a conciliação, bem como melhorar os indicadores da conciliação previstos no Prêmio CNJ de Qualidade- 2024. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), realiza, entre os dias 3 e
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da comarca de Feliz Natal (510 km de Cuiabá), e em parceria com o Ministério Público Estadual promove, desde o dia 25 de abril, um mutirão de conciliação de ações civis públicas relacionadas a danos ambientais. Em menos de 30
A Semana Nacional de Conciliação começou há três dias e o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso já atingiu mais de R$14 milhões em acordos para pagamento de dívidas trabalhistas. O valor coloca a instituição no 2º lugar, em termos de desempenho, entre os tribunais trabalhistas de pequeno porte.
O Tribunal de Justiça do Amazonas tem três Núcleos de Justiça 4.0, implantados a partir do segundo semestre de 2022 e que atuam seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça sobre o “Juízo 100% Digital” e sobre a criação desses núcleos, além das Resoluções n.º 9 e 16/2021, do
Com o slogan “É conciliando que a gente se entende”, a 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 foi aberta oficialmente, na sexta-feira (17/5), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). Na abertura, foi homologado um acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT)
Na busca de qualificar os participantes para o exato cumprimento das determinações constantes na Resolução CNJ nº 510/2023 e na ADPF 828-STF, notadamente no que diz respeito à reprodução, no âmbito dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais, das experiências amealhadas pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do
