Nesta quinta-feira (24/9), foi publicado o Decreto Judiciário nº 650 que institui, no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o Sistema de Negociação Virtual do PROJUDI-BA. Agora, o cidadão terá, no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais, ferramenta digital que possibilita a composição consensual do conflito de forma
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o relatório Jurisprudência Administrativa: Conciliação e Mediação, com um compilado de decisões do órgão envolvendo o tratamento de conflitos. A publicação é resultado do trabalho da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ e reúne um acervo de despachos e decisões
Em uma iniciativa pioneira no Judiciário de Alagoas, a 2ª Vara Cível e a 4ª Vara Criminal de Palmeira dos Índios (AL) realizaram audiência conjunta de conciliação nessa quarta-feira (23/9). Foram reunidos dois processos, um cível e um criminal, envolvendo o mesmo conflito familiar. Ao final, as partes entraram em
Um total de 792 processos de pessoas que entraram com ação na Justiça Federal por não terem conseguido receber o auxílio emergencial foram saneados pela equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal do Espírito Santo, órgão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). “Esse
A busca pela solução célere dos conflitos por meio da conciliação tem sido um dos principais propósitos da atual gestão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Desta vez, o Judiciário estadual, por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec) lançou uma iniciativa que tem por objetivo o acordo consensual em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta segunda-feira (21/9), durante a 63ª Sessão Virtual Extraordinária, a homologação do acordo entre o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e a Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) para retomar de forma segura o Tribunal do Júri no estado. O entendimento foi
Com o objetivo de aprimorar competências e técnicas dos mediadores judiciais do Piauí para tratamento de conflitos fundiários, a Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) promove, entre os dias 5 e 23 de outubro, o “Curso de Aperfeiçoamento em Mediação de Conflitos Fundiários e Regularização Fundiária”. O curso será
“Todo consumidor que se achar prejudicado por um vício ou defeito ocorrido na aquisição de produtos ou serviços possui direito de ver reparado o dano suportado”, afirma a juíza Karla Moreno, da 13ª Vara de Substituições de Salvador (BA). E uma das formas que o cidadão tem disponível para buscar
Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) já havia solucionado duas reclamações trabalhistas, de mais de 20 anos, por acordo de forma telepresencial. E agora o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Fórum Ruy Barbosa (Cejusc-Ruy Barbosa), em São Paulo (SP), conseguiu solucionar
Após várias audiências de negociação mediadas pelo Centro de Conciliação de 1º Grau (Cejusc1) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed) e o Sindicato dos Hospitais (Sindhosba) chegaram a um acordo sobre as demandas envolvendo os profissionais de saúde
