O presidente do Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Luiz Almeida, e o coordenador juiz Alexandre Abreu, se reuniram com 65 secretários judiciais de diversas comarcas do estado, por videoconferência, na sexta-feira passada (25/9). O objetivo foi apresentar o Plano de Ação
A pandemia da Covid-19 provocou aumento na quantidade de conflitos na Justiça. Desde março, os tribunais já receberam, ao menos, 120 mil processos judiciais envolvendo consequências do distanciamento social e de questões sanitárias relativas ao novo coronavírus. Nesse cenário, as audiências virtuais de conciliação foram recursos essenciais à continuidade da
Apontadas como melhores soluções pacíficas para conflitos, a conciliação e mediação antes ou durante um processo judicial tem trazido benefícios para toda sociedade, como celeridade e economia processual por meio de um processo simples, informal validado pelo Judiciário. Para ampliar essa técnica, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) regulamentou
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) vai expandir o atendimento do Programa de Justiça Restaurativa, para que mais usuários tenham acesso a essa forma de resolução dos conflitos criminais. A prática busca recompor o equilíbrio entre as partes envolvidas em um ilícito, por meio do diálogo e da responsabilização
Após fazer um levantamento de como os tribunais de todo o país estão regulamentando o trabalho dos mediadores e conciliadores, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) produziu estudo técnico com casos de sucesso e sugestões de formas de remuneração do serviço, como determina a Política Judiciária de Tratamento Adequado de
Um acordo de cooperação técnica assinado na última sexta-feira (25/9) entre o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e a Advocacia Geral da União (AGU), por intermédio da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1), promoverá a adoção de rotina conciliatória nas reclamações trabalhistas em que a União
O Centro de Conciliação para Causas Complexas Ambientais (CCFCA) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acaba de homologar o seu primeiro acordo. Foi em uma ação em que o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acusavam uma
O Juízo Auxiliar de Execução (JAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), com jurisdição em Sergipe, realizou, na semana de 14 a 18 de setembro, audiências com processos das concentrações das executadas IBGP (Instituto Brasileiro de Gestão Pública), Itaguassu, Coqueiral, M. Mattos, Emdagro, Hospital Cirurgia, Cehop, Bomfim,
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), inaugura mais dois Centros de Conciliação no estado, nas próximas terça (29/9) e quarta-feira (30/9). Desta vez, serão contempladas com o projeto as comarcas de Cururupu e Guimarães, respectivamente. As unidades irão
A prefeitura e os consórcios privados – Via Leste, MOB, Mais e Viva Sul – responsáveis pelo transporte coletivo de Porto Alegre (RS) finalizaram na quinta-feira (24/9) acordo em processo inédito de mediação judicial que acontece desde junho, conduzido no âmbito do CEJUSC-Empresarial. Esse espaço, totalmente on-line, foi criado pelo
