Justiça cearense inicia preparativos para XV Semana Nacional da Conciliação

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou os preparativos para a XV Semana da Conciliação, que ocorrerá de 30 de novembro a 4 de dezembro para não coincidir com o calendário das eleições municipais de 2020. Nesta edição, as sessões serão preferencialmente realizadas por videoconferência e todas as unidades

Foto da fachada da sede do TRT5

Tribunal do Trabalho da Bahia se engaja na Semana Nacional da Conciliação

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5, com jurisdição na Bahia, vai participar da 15ª Semana da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que este ano ocorre de 30 de novembro a 4 de dezembro, com audiências realizadas exclusivamente por meio de videoconferências. Levando-se em conta que

Justiça do Maranhão facilita acordos com pagamento por cartão de crédito

O projeto de pagamento de taxas e valores de acordos judiciais e extrajudiciais por meio de cartão de crédito, iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) disponível desde 31 de agosto, facilita a negociação entre as partes. Isso ocorre porque o credor tem a garantia do recebimento do valor

Tribunal do Amazonas instala, em Lábrea, primeiro Cejusc do interior do estado

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) instalou, na comarca de Lábrea (distante 703 quilômetros de Manaus), o seu primeiro Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) do interior do estado. Com a medida, o Tribunal, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Numepec), avança

Tribunal de Pernambuco prorroga inscrições para a Semana Nacional de Conciliação

Foram prorrogadas até 15 de outubro as inscrições para a população cadastrar demandas passíveis de acordo na Semana Nacional de Conciliação em Pernambuco. Poderão participar todos os processos de matérias cíveis como conflitos de vizinhança, acidentes com veículos e cobrança de taxas de condomínio; e ações de família que envolvam

Tribunal do Amapá apoia reconhecimento de paternidade socioafetiva

José Ivanildo Ribeiro da Silva e Rondileusa Viana Brito são um casal há 10 anos. Na época, Laryssa, filha de “Leusa” (apelido carinhoso da mãe), tinha um ano de idade. Ivanildo e Laryssa desenvolveram um amor de pai e filha nesta convivência que, segundo as testemunhas, é mais forte do