O aumento no número de acordos entre as partes que recorrem à Justiça e a diminuição da taxa de congestionamento dos processos judiciais estão no horizonte das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2025. Entre os dez compromissos assumidos pelos 91 tribunais brasileiros junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para
Precisa resolver um conflito na área de família? O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que atende na modalidade virtual (Cejusc Virtual), pode ajudar. É um serviço gratuito, 100% on-line, que realiza audiências com intermédio de um mediador. O acordo é homologado
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e de Solução de Conflitos (Nupemec) realizou 21.689 sessões de mediação judicial e 2.661 pré-processuais — um total de 24.350 audiências em 2024. Foram 1.200 atendimentos na XIX Semana Nacional da Conciliação, 280 na Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário e quase
O Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) recebeu 94 processos em 2024 referentes a conflitos fundiários que envolvem comunidades indígenas, agricultores e órgãos públicos, entre outros grupos e entidades. O colegiado foi criado em 2023 para promover solução pacífica e eficiente
As mediações coletivas do Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (TRT-RS) seguem alcançando resultados expressivos. Entre dezembro de 2023 e dezembro de 2024 (até dia 13), 102.757 trabalhadores foram beneficiados com os acordos firmados na mesa de negociação. Nesse período de um ano, foram realizadas 328 audiências, em 172
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta-feira (18/12), a 19.ª edição do evento “Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário”. Nesta última edição do evento on-line, serão apresentadas quatro práticas do eixo temático Conciliação, do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. As práticas que promovem a resolução
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), por meio da Corregedoria Regional, realizará, entre os dias 16 e 19 de dezembro, “pautões de audiências” com o objetivo de antecipar audiências inaugurais inicialmente previstas para 2025. A ação, que abrange cerca de 20 Varas do Trabalho na capital e no
A Justiça Federal da 3ª Região realizou 2.605 audiências e homologou 2.137 acordos, que correspondem a R$ 284,6 milhões, na XIX Semana Nacional da Conciliação, entre 4 e 8 de novembro. As audiências foram promovidas pelo Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon-TRF3) e pelas Centrais
O Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação de Família (NuvimecFAM) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) solucionou 1.496 conflitos com auxílio da mediação pré-processual, apenas nos meses de outubro e novembro de 2024. Esses conflitos foram solucionados em 877 pré-processos. As sessões de mediação são realizadas por meio do
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou, no âmbito da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, o evento intitulado “Uma conversa entre elas: o fenômeno da violência doméstica”, promovido pela Ouvidoria-Geral (OVG) e pelo Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher
