A Justiça Federal da 4.ª Região registrou um crescimento de 18,30% no número de processos judiciais resolvidos por meio de soluções autocompositivas no ano de 2024. No total, foram 87.104 processos conciliados, um aumento em relação aos 73.624 registrados no ano anterior. Na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul,
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), convida as prefeituras municipais goianas a participarem da 2.ª edição da Semana Nacional da Regularização Tributária, que será realizada nos dias
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Sistema Permanente de Mediação e Conciliação (Sispemec), apresentou na última sexta-feira (7/2) um modelo de mutirão de audiências concentradas para conciliação de processos relacionados ao direito do consumidor aos representantes de bancos, concessionárias de água e de energia, empresas de
O Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região pagou R$ 6,5 bilhões aos reclamantes em 2024, a maior cifra registrada desde a sua criação, em 1986. Desse valor, R$ 3,05 bilhões foram provenientes de processos encerrados por meio da conciliação, R$ 1,51 bilhão decorreu de execução e R$ 1,94 bilhão
O Tribunal Regional do Trabalho da 18.ª Região (TRT-GO) e o Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) vão repassar R$ 500 mil à prefeitura de Pontalina, no Centro-Sul de Goiás, para execução do projeto de recomposição ambiental “Plantando o Futuro”. A iniciativa prevê o plantio de 18 mil árvores
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) inaugurou, nesta quarta-feira (5/2), o Fórum Digital e o Cejusc Digital da cidade de Fronteira, no Triângulo Mineiro, integrante da Comarca de Frutal, que também conta com os municípios de Comendador Gomes e Planura e os distritos de Aparecida de Minas e
Balanço divulgado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA) revela um total de 1.690 audiências realizadas pelo Centro de Conciliação e Mediação no Segundo Grau de Jurisdição (Cejusc), em ações cíveis e de família que tramitaram em grau de recurso no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)
Foi realizada na manhã desta quinta-feira (23/1), no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputa (Cejusc-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 20.ª Região (TRT-SE), a primeira audiência em que uma das partes é uma pessoa surda. Na ocasião, foi necessária, também pela primeira vez, a presença de
O desenvolvimento de soluções para aprimorar a gestão processual de ações relacionadas à saúde é o ponto central de duas iniciativas vencedoras da 2ª edição do Prêmio Justiça e Saúde, na categoria Tribunal, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Vencedor do Eixo I, que reconhece práticas voltadas à redução
O aumento no número de acordos entre as partes que recorrem à Justiça e a diminuição da taxa de congestionamento dos processos judiciais estão no horizonte das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2025. Entre os dez compromissos assumidos pelos 91 tribunais brasileiros junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para
