A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) iniciou na terça-feira (17/10) uma agenda de oito visitas técnicas em áreas cuja posse é questionada em ações judiciais de interesse coletivo. Os processos se referem a incidentes admitidos pelo colegiado para serem tratados de acordo com
As iniciativas bem-sucedidas e replicáveis de utilização da conciliação e da mediação para a solução de conflitos, que aprimoram e dão maior eficiência do Poder Judiciário, podem ser inscritas até o dia 13 de outubro no XIV Prêmio Conciliar É Legal. Nesta edição, serão contempladas cinco categorias temáticas: Soluções Fundiárias
Um novo portal foi lançado para ajudar o cidadão a encontrar formas mais adequadas e rápidas para a solução de conflitos. É o portal Justiça Multiportas, que reúne todos os serviços oferecidos pelos integrantes do Sistema de Justiça. De forma intuitiva e fácil é possível buscar orientações por meio de
Com mais de R$ 150 milhões arrecadados e mais de duas mil pessoas atendidas, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) encerrou a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista com muitos motivos para comemorar. O evento foi realizado de 18 a 22 de setembro. De acordo com os dados consolidados do Painel da
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) conquistou um feito inédito durante a 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 18 a 22 de setembro de 2023. Durante essa semana, a Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre conseguiu arrecadar mais de R$
De 18 a 22 de setembro, a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista movimentou cerca de R$ 61 milhões em acordos na 2ª Região e alcançou mais de R$ 7 milhões em recolhimento previdenciário e R$ 9 milhões de recolhimento fiscal (números sujeitos a algumas alterações). Organizado pelo Conselho Superior
Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul movimentou mais de R$ 265 milhões durante a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento foi realizado entre 18 e 23 de setembro, para promover a importância da fase de execução. Essa é a etapa final do processo, que busca o
O Tribunal de Justiça do Amazonas e entidades parceiras assinaram, na última sexta-feira (15/9) um Termo de Cooperação estabelecendo a instalação da “Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde” que passará a funcionar em Manaus para favorecer a resolução, em fase pré-processual, de demandas referentes a questões de saúde.
O centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Saúde é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo para otimizar a solução de demandas no setor e evitar a judicialização da saúde. O sistema permite que o usuário solicite o fornecimento de remédios previstos na lista do SUS nos
Um momento para trocar experiências, metodologias e boas práticas voltadas à Política Judiciária de Resolução Adequada de Conflitos. Esse foi o objetivo da realização do 1º Encontro de Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) da Região Norte. O evento ocorreu durante os dias 14 e 15
