O mais novo episódio da série Juridiquês Não Tem Vez vai descomplicar dois temas importantes na área do Direito de Família: guarda de filhos e pagamento de pensão alimentícia. No podcast lançado na segunda-feira (4/7), a juíza Ana Rita de Figueiredo Nery, apresentadora do programa, conversa com a juíza Daniela
Uma página do portal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) facilitar o acesso à informação sobre o Juízo 100% Digital para a população, magistratura e servidores e servidoras. O acesso é por meio do banner “PJBA Online – Encontre um dos nossos serviços para te ajudar – Balcão Virtual”
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu termo de cooperação com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Advocacia Geral da União (AGU) para compartilhamento de informação sobre os autores de crimes contra as mulheres. O propósito é aumentar o ressarcimento ao Estado, pelos condenados, dos valores gastos com
Para ampliar as opções de acessibilidade e transparência, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) adotou a tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas sessões de julgamento do seu colegiado. O recurso foi inaugurado na sessão do último dia 15 de junho. A partir de
Os 10 anos da Lei de Acesso à Informação (LAI) são o tema do Link CNJ desta quinta-feira (23/6). O programa, que vai ao ar na TV Justiça às 21h, traz entrevistas com o advogado Bruno Morassutti, cofundador da agência Fiquem Sabendo, e com a jornalista Katia Brembatti, vice-presidente da
Para fortalecer a imagem institucional de segurança, transparência e comprometimento da Justiça Eleitoral com a legitimidade do processo eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) retoma, nesse mês, a campanha “Justiça Eleitoral: Democracia com Confiança e Transparência”. Lançada em novembro de 2021, em parceria com a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completou 17 anos de funcionamento no dia 14 junho. A passagem da data é a pauta do programa Link CNJ desta quinta-feira (16/6), às 21h, na TV Justiça. O programa entrevista diversos ex-conselheiros, o professor de direito Fabrício Tomio (UFPR) e o advogado Sérgio
Quem quiser contribuir com o debate para aprimoramento da TV e Rádio Justiça tem até esta sexta-feira (17/6) para enviar as contribuições por escrito. Entre os temas, a proposta de autonomia da TV e Rádio Justiça, com personalidade jurídica própria. As sugestões devem ser enviadas para o e-mail consultapublicartvj@stf.jus.br, com
A campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, que incentiva mulheres vítimas de abusos, ameaças e agressões a pedir ajuda por meio de um X vermelho na palma da mão, completa dois anos neste mês com uma nova missão. Depois de se tornar programa de cooperação previsto em lei federal
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) produziu um vídeo comemorativo ao Dia Internacional de Arquivos, celebrado na última quinta-feira (9/6). Nele, Aline Corteletti, ilustradora da página @ilustraclementine, conta com humor e “cearensidade” a destinação dos documentos que ficam no arquivo da Justiça Eleitoral. O vídeo se insere na 6ª
