Tendo em vista a Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e considerando a função social do Judiciário, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) avança na produção de alternativas capazes de melhorar o atendimento da população de rua, desburocratizando e humanizando o acesso ao Judiciário, por meio da
A influência da mídia nas decisões judiciais e em condenações antecipadas são temas abordados no artigo “A Espetacularização do Processo Penal: Reflexos e Consequências Processuais do Populismo Midiático” veiculado na Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Volume 6 (Jul a Dez 2022), disponível no Portal do CNJ.
O programa Link CNJ vai ao ar nesta quinta-feira (8/9) na TV Justiça, às 21 horas, para tratar de homofobia e transfobia. Desde 2019, o Brasil registra crescimento de 19,6% no número de processos de crimes considerados discriminatórios contra a população LGBTQIA+. A porcentagem foi extraída de levantamento feito pelo
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou, no começo de agosto, a campanha de combate ao assédio e à discriminação. A ação promove a conscientização dos públicos interno e externo da instituição, trazendo orientações para pessoas que se sentirem assediadas e discriminadas no âmbito do Judiciário pernambucano. A campanha
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) lançou, nessa quarta-feira (24/8), a oitava edição do “Memorial TJDFT Virtual: Arte e Cultura em Casa”. O programa traz a abertura da exposição “Graffitti na arte – Educação ambiental”, do artista plástico Ottoni, e o lançamento do livro “Mosaico de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está atuando para melhorar o atendimento de adolescentes em conflito com a lei no sistema socioeducativo, estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Link CNJ desta quinta-feira (18/8) aborda essas iniciativas e a situação do sistema. O programa que vai ao
Estão abertos seis processos seletivos para profissionais de tecnologia e de design para atuarem no Programa Justiça 4.0. Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o programa desenvolve soluções digitais para ampliar o acesso à Justiça e aprimorar
Edição especial do Link CNJ desta quinta-feira (11/8) trata da soberania das urnas e da confiabilidade histórica do sistema eleitoral brasileiro. O programa vai ao ar às 21h na TV Justiça e, a partir desse horário, também estará disponível no canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube. Dois
O Link CNJ desta quinta-feira (4/8) trata da situação de crianças que vivem em abrigos por decisão judicial e do esforço de reintegração à família de origem quando possível. O programa vai ao ar às 21h na TV Justiça e terá a participação de Hugo Gomes Zaher, juiz do Tribunal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Agência da ONU para as Migrações (OIM) lançam, neste sábado (30/7), a campanha virtual “Brasil sem tráfico humano”. A ação envolve a publicação de conteúdo em linguagem acessível para o público geral nas redes sociais do Conselho e da organização internacional. A
