O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, pedido de providência para apurar supostas manifestações em rede social feitas pelo juiz de direito Paulo Abiguenem Abib, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES). De acordo com a decisão, chegou ao conhecimento da Corregedoria Nacional de Justiça
O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, encaminhou, na tarde de hoje (11), ofício circular às corregedorias de todos os tribunais brasileiros solicitando especial atenção quanto à adoção de medidas necessárias à preservação da imagem de imparcialidade da magistratura nacional. O ministro recomendou que se instaurem procedimentos necessários à
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração, de ofício, de pedido de providências contra a juíza Kenarik Boujikian, substituta em 2º grau do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a respeito de manifestações públicas vedadas a magistrados no Facebook. A proibição é prevista na Constituição
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração, de ofício, de pedido de providências contra dois desembargadores e três juízes que teriam praticado conduta vedada a magistrados (CF/1988, artigo 95, parágrafo único, III; LOMAN, artigo 36, III e artigo 2º do Provimento 71/2018 da Corregedoria Nacional de
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que está selecionando novos parceiros para integrar o Mediar é Divino, elaborou um passo a passo para os interessados da capital e do interior aderirem ao Programa, que tem como
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu a mais recente edição da Revista CNJ, publicação eletrônica que apresenta análises sobre assuntos relacionados à atuação do Conselho. Idealizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) e pela Secretaria de Comunicação Social do Conselho, a publicação eletrônica teve seu primeiro volume lançado em
Na última quarta-feira (22), durante o jogo do Goiás Esporte Clube contra São Bento, no estádio Serra Dourada, em Goiânia, a Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça de Goiás estendeu faixas alertando para a necessidade de ampliação do debate a respeito da violência doméstica e familiar contra a
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) iniciou, nesta segunda-feira, 20/08, a 11º Semana Nacional Justiça Pela Paz em Casa, um movimento que acontece em todo país. Autoridades que lutam pela redução da violência contra a mulher no Brasil e no mundo, estiveram presentes na solenidade, que aconteceu no
O Tribunal de Justiça de São Paulo, através da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de São Paulo (Comesp), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece eventos para campanha nacional 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá de
No início do dia de trabalho da última terça-feira, 73 operários da construção civil de um canteiro de obras, no bairro do Souza, em Belém assistiram a uma palestra sobre o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, como parte da programação da 11ª Semana de Justiça pela
