O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta-feira (12/12), em Brasília, encontro preparatório para reunião nacional, em 2019, que abordará as atribuições dos juízes e o uso das mídias sociais. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abre a reunião, às 10h, no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga, nesta quarta-feira (12/12), o documentário “Torturas e maus-tratos, como prevenir?”. Com a colaboração do CNJ, o vídeo foi produzido pela Associação para a Prevenção da Tortura (APT) e revela a atuação de magistrados na audiência de custódia. A divulgação ocorre em alusão à
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, na terça-feira (11/12), a partir das 14 horas, a 283ª Sessão Ordinária, em Brasília/DF. Está pautado para julgamento pelo Plenário do CNJ o pedido de providências instaurado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, para apurar a conduta do então juiz federal
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, pedido de providência para apurar supostas manifestações em rede social feitas pelo juiz de direito Paulo Abiguenem Abib, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES). De acordo com a decisão, chegou ao conhecimento da Corregedoria Nacional de Justiça
O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, encaminhou, na tarde de hoje (11), ofício circular às corregedorias de todos os tribunais brasileiros solicitando especial atenção quanto à adoção de medidas necessárias à preservação da imagem de imparcialidade da magistratura nacional. O ministro recomendou que se instaurem procedimentos necessários à
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração, de ofício, de pedido de providências contra a juíza Kenarik Boujikian, substituta em 2º grau do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a respeito de manifestações públicas vedadas a magistrados no Facebook. A proibição é prevista na Constituição
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração, de ofício, de pedido de providências contra dois desembargadores e três juízes que teriam praticado conduta vedada a magistrados (CF/1988, artigo 95, parágrafo único, III; LOMAN, artigo 36, III e artigo 2º do Provimento 71/2018 da Corregedoria Nacional de
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que está selecionando novos parceiros para integrar o Mediar é Divino, elaborou um passo a passo para os interessados da capital e do interior aderirem ao Programa, que tem como
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu a mais recente edição da Revista CNJ, publicação eletrônica que apresenta análises sobre assuntos relacionados à atuação do Conselho. Idealizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) e pela Secretaria de Comunicação Social do Conselho, a publicação eletrônica teve seu primeiro volume lançado em
Na última quarta-feira (22), durante o jogo do Goiás Esporte Clube contra São Bento, no estádio Serra Dourada, em Goiânia, a Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça de Goiás estendeu faixas alertando para a necessidade de ampliação do debate a respeito da violência doméstica e familiar contra a
