A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) passou a empregar, obrigatoriamente, a flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações em sua comunicação social e institucional, cumprindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, enviou, para conhecimento de todos os
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) está apoiando à campanha nacional “Se Renda à Infância”, lançada na última quinta-feira (11/3) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ideia é reforçar que o Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas a ser pago à Receita Federal pode ser
O amor não causa dor, não causa medo, não deixa trauma ou dívidas. São mensagens assim que estão em campanha do governo federal, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançada no último domingo (7/3) para promover o combate à violência contra a mulher em todo o país.
Para proteger a população idosa, principalmente nos casos de violência patrimonial e financeira que podem sofrer dentro dos cartórios, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no ano passado, a Recomendação nº 46/2020. São medidas preventivas para que se evitem esses atos de violência contra pessoa idosa, especialmente vulnerável durante
Como identificar uma relação violenta e abusiva? Como sair do ciclo da violência? Como se preparar para enfrentar a situação? Como procurar ajuda? Estas são algumas das perguntas respondidas pela cartilha de orientações “Nossa Dor não é Brincadeira”, organizada pela juíza Larissa Padilha Ruiz Penna, titular da comarca de Barreirinha
Realizando ações de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) cumpriu, em 2020, a Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tema escolhido para ser trabalhado pelo Judiciário de Alagoas é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da
Durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os casos de feminicídio e outras violências contra a mulher não pararam de crescer. O combate a esse sério problema pelo Judiciário está em destaque na revista eletrônica Link CNJ desta quinta-feira (4/3). O programa é exibido na TV Justiça, às 21h. Para debater
A Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha para iniciar processo de uniformização dos sites dos órgãos da Justiça. O tema foi tratado em reunião na sexta-feira (26/2). A presidente da comissão, conselheira Tânia Reckziegel, reforçou a urgência de aperfeiçoar o acesso da
Pesquisadores e membros da comunidade acadêmica interessados em integrar o banco de avaliadores/pareceristas da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) podem se inscrever até o dia 23 de março. Conforme o Edital de Chamamento Público publicado no Diário Oficial da União, as inscrições foram abertas no dia 22
O impacto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) nos sistemas prisional e socioeducativo está em destaque na revista eletrônica Link CNJ desta quinta-feira (25/2). O programa é exibido na TV Justiça, às 21h. Para debater e apresentar o que o que está sendo feito para combater o problema, o apresentador
