O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que prevê a obrigatoriedade da oferta de material informativo com orientações jurídicas sobre questões gerais para pessoas que pretendam se casar, com apoio dos cartórios de registro civil. De acordo com o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, é importante
Dando continuidade ao planejamento para as eleições nacionais e estaduais em 2022, a presidente do Tribunal Regional do Acre (TRE-AC), desembargadora Denise Bonfim, reiterou a importância e a necessidade do uso de uma linguagem fácil e acessível, em todos os níveis dos planos de ações para o pleito que estão
Foi lançado na sexta-feira (11/6) o videoclipe “Lugar de Criança é na Infância”, em comemoração ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, no dia 12 de junho. Composta por Daniel Germano e Angie Miron, a música foi executada pelos músicos da Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul, da Orquestra
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19) criou, em seu site, uma área exclusiva com informações sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, e estabelece as regras sobre coleta, armazenamento e compartilhamento de dados, dando mais
Os avanços judiciais, tecnológicos e administrativos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) estão retratados em 300 páginas virtuais disponibilizadas no livro Trajetória do Poder Judiciário de Mato Grosso 1874-2020. Dados e registros históricos sustentam a história da Instituição desde a fundação até a total virtualização dos processos, demonstrando
O Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje) promove, no dia 16 de junho, às 17h30, oficina sobre Linguagem Cidadã. As inscrições para o evento, que será realizado on-line, pela plataforma Google Meet, já estão abertas. A capacitação, com duração de uma hora, vai apresentar técnicas para tornar mais simples
A Comissão de Gestão da Memória Institucional da Justiça Federal do Paraná, unidade do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), publicou conteúdos no portal da internet sobre a história e a memória da instituição. Todos os materiais referentes ao assunto agora estão reunidos na página da internet da Instituição,
Em comemoração ao Dia Internacional de Arquivos (9/6), o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) lançou um vídeo para destacar a importância histórica e a conservação de documentos e processos do Regional. No vídeo, com texto e produção da servidora da Coordenadoria de Apoio Administrativo do TRE-CE Maryane Parente, o ator Bené
Que tal conhecer um pouco mais sobre a diversidade dos biomas brasileiros sem sair de casa? A Comissão Permanente de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) promove uma visita virtual a alguns dos mais importantes biomas do nosso país. Localizações onde se encontram os biomas
Dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais apontam que, somente no ano passado, foram assassinados 175 transexuais – 41% a mais que em 2019. A vítima mais jovem tinha 15 anos. O aumento da violência contra pessoas LGBTI+ vem sendo combatido pelo Estado, com direitos reconhecidos pela lei e pelo
