Capa Manual Resolução n. 348/2020 - Procedimentos relativos a pessoas LGBTI acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade

Manual inédito do CNJ orienta atenção à população LGBTI privada de liberdade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira (28/6), data que marca o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, material com abordagem inédita para orientar magistrados e magistradas em todo o país na aplicação de diretrizes para assegurar direitos fundamentais dessa população no contexto dos sistemas de Justiça criminal e

Conselheiros e conselheiras se reúnem para última Sessão Ordinária do semestre

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (29/6), às 14h, a 334ª Sessão Ordinária do Plenário – a última do primeiro semestre. A sessão segue sendo realizada por meio de videoconferência, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, como medida de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). Na

Prêmio de jornalismo destaca reportagens sobre atuação da Justiça do Trabalho

Estão abertas, até 1º de agosto, as inscrições para a segunda edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo. Serão destacadas reportagens individuais ou em série sobre a temática “Justiça do Trabalho: a importância e os avanços da Justiça Social”. A edição 2021 do concurso faz parte das comemorações dos

Acessibilidade no Judiciário é o tema do Link CNJ desta semana

Em nosso país, existem muitas pessoas com algum tipo de deficiência. São mais de 45 milhões de pessoas que possuem algum tipo de dificuldade para ver, ouvir, se movimentar ou algum tipo de incapacidade mental. Para se ter uma ideia, se o Brasil tivesse 100 pessoas, aproximadamente 7 delas teriam

Oficina de Linguagem Cidadã reúne ouvidorias públicas de todo o país

A importância da linguagem para qualificar o atendimento pelas Ouvidorias à população  foi destacada na última quarta-feira (16/6), durante a oficina “Linguagem Cidadã”. Promovido pelo Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje), o evento reuniu cem representantes de instituições públicas dos três poderes nas esferas federal, estadual e municipal. O

Link CNJ desta quinta (17/6) debate impactos da Imprensa na Justiça criminal

O viés da acusação une narrativas da imprensa e da justiça criminal. É o que revela a pesquisa “Mídia, Sistema de Justiça Criminal e Encarceramento: narrativas compartilhadas e influências recíprocas”, que realizou um cruzamento entre notícias e sentenças criminais de 2017 e 2018. O elemento que une os dois tipos

Cartórios vão prestar orientações jurídicas sobre casamento

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que prevê a obrigatoriedade da oferta de material informativo com orientações jurídicas sobre questões gerais para pessoas que pretendam se casar, com apoio dos cartórios de registro civil. De acordo com o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, é importante

Videoclipe marca campanha contra trabalho infantil no Rio Grande do Sul

Foi lançado na sexta-feira (11/6) o videoclipe “Lugar de Criança é na Infância”, em comemoração ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, no dia 12 de junho. Composta por Daniel Germano e Angie Miron, a música foi executada pelos músicos da Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul, da Orquestra