O combate ao trabalho escravo deve ser situado no quadro mais amplo de políticas públicas de Justiça, essenciais ao Estado Democrático de Direito: promoção dos direitos humanos, oferta de segurança pública e combate à criminalidade, por meio de ferramentas controladas e calibradas pelo Judiciário. Mesmo tendo sido tornado oficialmente ilegal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na última quarta-feira (14/7), nova convocação de artigos para a e-Revista CNJ. A segunda edição do volume 5 deve ser publicada em 14 de dezembro deste ano e a data limite para submissão de artigos é em 12 de setembro. As pessoas interessadas
O trabalho infantil é uma grave violação de direitos humanos, que impede o desenvolvimento pleno, sadio e integral de todas as crianças e jovens. No mundo, segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 152 milhões de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos estavam envolvidos no
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) lançou, neste mês de férias escolares, vídeo legendado e podcast baseados no livro “Lauro e os Palhacinhos do Sinal”. A obra, de autoria de Thais Evangelista e Frederico Brito,
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe enormes desafios para todo o mundo. No sistema penitenciário brasileiro, marcado pela superlotação e precárias condições sanitárias, a preocupação era ainda maior. Assim, diversas ações foram tomadas para garantir o isolamento social, evitando que os presídios se tornassem foco de disseminação da doença.
O projeto Ámon, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), é tema de artigo publicado na nova edição da Revista Eletrônica CNJ, publicada em 29 de junho. Intitulado “AMON: Controle de acesso do jurisdicionado no TJDFT a partir de técnicas de reconhecimento facial”, o artigo, de
Os Comitês Nacional e Estaduais do Fórum da Saúde e dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus), também nos âmbitos nacional e estaduais, têm novas logomarcas unificadas. O objetivo é fortalecer a imagem de unicidade das iniciativas que aprimoram o tratamento dos casos judiciais relacionados à saúde. “Neste
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fernando Keppen, é o próximo palestrante do projeto “Círculos de Diálogos”, parceria do Poder Judiciário potiguar com a seccional da OAB no Rio Grande do Norte. O evento será nesta quinta-feira (1°/7), às 15h, e terá como tema as “Perspectivas para
Encerra nesta quarta-feira (30/6) o prazo para votação das logomarcas unificadas dos Comitês Nacional e Estaduais do Fórum da Saúde e dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) também nos âmbitos nacional e estaduais. O objetivo é fortalecer a imagem de unicidade das iniciativas que aprimoram o tratamento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (29/6), a quinta edição da Revista Eletrônica do CNJ. O periódico traz 16 artigos que destacam os cinco eixos de gestão do ministro Luiz Fux à frente do Conselho: proteção dos direitos humanos e do meio ambiente; garantia da segurança jurídica
