O programa Link CNJ, veiculado na TV Justiça, trata nesta quinta-feira (27/10) do sub-registro de nascimento de brasileiros – um problema que aflige a cerca a milhões de pessoas, especialmente as mais pobres, que se tornam indocumentadas e, sem o Registro Civil, não conseguem exercer plenamente os seus direitos como
A revista eletrônica Link CNJ da TV Justiça volta ao tema do direito à diversidade e trata do registro de crimes contra a população LGBTQI+. A indisponibilidade de informação confiável sobre esses crimes dificulta a apuração das ilegalidades, restringe o conhecimento da realidade a atuação do Estado, e afeta a
Graças à política de cotas raciais adotada desde 2015, a participação de pessoas negras no Judiciário vem crescendo. Em relação a servidores e servidoras e estudantes em estágio, o parâmetro de inclusão teria sido atingido em quase todos os ramos da Justiça. Mas na magistratura a equidade ainda está distante.
Quem ainda aguarda o pagamento de uma dívida mesmo depois de receber uma decisão favorável da Justiça tem uma chance de resolver o problema durante a Semana Nacional da Conciliação. Entre os dias 8 e 12 de novembro, tribunais em todo o país se mobilizarão para receber as partes e
A gestão regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) lança, neste mês das crianças, o vídeo “Recado do Lauro contra o trabalho infantil”. A animação em curtametragem será exibida em salas de cinema do Ceará,
O Pacto Nacional pela Primeira Infância foi firmado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diversos órgãos em 2019. Desde então, já são quase 300 instituições que integram a rede de proteção à infância no Brasil e que se comprometeram a defender os direitos das crianças de 0 a 6
Tribunais de Justiça em todo país veicularão campanha contra a violência infantil em suas páginas oficiais como medida para tentar coibir a escalada de agressões e mortes violentas sofridas por crianças e adolescentes. A iniciativa faz parte de recomendação aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Anuário da Segurança Pública apontou o desparecimento de quase 80 mil pessoas em 2019, das quais apenas 39 mil localizadas. Do total, é estimado que 40% eram crianças e adolescentes. Entre as causas constam, além de problemas de saúde mental e migração, violências diversas, entre as quais o tráfico
Na terça (28) e quarta-feira (29/9), a partir das 15h, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realiza o webinário “Setembro Acessível: uma conversa sobre a inclusão das pessoas com deficiência”. O evento será transmitido pelos perfis do Tribunal no YouTube, Facebook e Instagram e faz parte das celebrações
Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou uma iniciativa para corrigir uma prática que já causou e ainda causa inúmeras injustiças no Brasil: o reconhecimento, malfeito, de suspeitos crimes. Foi criado um grupo de trabalho, que vai definir as diretrizes e parâmetros para que esse reconhecimento – presencial ou
