CNJ realiza workshop com tribunais que implantarão Plataforma Socioeducativa 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nos dias 26 e 27 de setembro de 2024, o 1.º Workshop de Imersão da Plataforma Socioeducativa (PSE), ferramenta que automatiza e integra a gestão de processos do sistema socioeducativo. O encontro reuniu em Brasília representantes dos tribunais estaduais do Maranhão, Paraíba, Pernambuco

Justiça Restaurativa será implantada em Uneis da Capital e de Ponta Porã (MS)

Por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude de MS, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está trabalhando para implantar a justiça restaurativa nas medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade em MS, por isso, no formato híbrido, concluiu a formação de facilitadores em justiça restaurativa e

Foto mostra um ambiente tecnológico com diversos servidores enfileirados em armários.

Manutenção tecnológica vai impactar diversos sistemas do CNJ neste final de semana

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, neste final, uma manutenção programada na infraestrutura tecnológica. O processo vai realizar a atualização dos bancos de dados, o que poderá causar indisponibilidade em vários sistemas. Entre as ferramentas que podem ser impactadas, estão o Sistema de Audiência de Custódia (SISTAC); o Sistema

Abertura do evento "O Poder Judiciário na Qualificação do Atendimento Socioeducativo" - Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Fux defende política de Estado para qualificação do sistema socioeducativo

“Um país que não protege sua infância e sua juventude está fadado ao fracasso social e ao subdesenvolvimento humano”, declarou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, durante a abertura do evento “O Poder Judiciário na Qualificação do Atendimento Socioeducativo”, nessa quarta-feira (8/9). “Essa proteção envolve

SE: Apoio técnico qualifica processos relacionados a crianças e adolescentes

Agilizar o andamento de processos relacionados a crianças e adolescentes institucionalizados é um dos objetivos do Projeto Familiarizar, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Para isso, a equipe da CIJ realizado uma série de reuniões com magistrados e magistradas, para tratar

imagem projetada em uma tela com ícone de balança

Atualizada lista com mais de 120 soluções tecnológicas disponíveis ao Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou o portfólio de soluções de tecnologia da informação, comunicação e serviços digitais disponíveis para o Judiciário, em medida destinada a aprimorar a gestão dessas ferramentas e verificar a capacidade de oferta futura de novos recursos tecnológicos. A revisão consta da Portaria nº 118,

No Brasil, mais de 66% das pessoas encarceradas são negras, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional - Foto: Arquivo

Ações contra discriminação racial terão foco em pessoas egressas do sistema prisional

Comprometido com a eliminação da discriminação racial envolvendo pessoas que passaram pelo sistema prisional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implementar novas ações em 2021, por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF). As iniciativas fazem parte do programa Fazendo

Foto de adolescente escrevendo em um caderno. O adolescente está em unidade de internação socioeducativa, em Aracaju (SE)

Socioeducativo: CNJ altera Resolução para fortalecer atuação do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou a Resolução nº 77/2009, que dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente e sobre o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL). O novo texto, aprovado por meio da Resolução nº 326/2020, apresenta novos procedimentos

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Tráfico de drogas é o crime mais cometido pelos menores infratores

No último ano dobrou o número de adolescentes cumprindo medida socioeducativa no país – em novembro do ano passado havia 96 mil menores nessa condição e neste ano já são 192 mil. O tráfico de drogas é o crime mais frequente entre os jovens; há quase 60 mil guias ativas