O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, em maio, a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil. Uma das sete comissões de trabalho formadas para atuar na Jornada tratará sobre Direito Digital e Novos Direitos, a
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em dezembro de 2021. Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) vão atender 95 mil processos, com 114.325 pessoas beneficiárias. O valor é de R$ 1.183.382.396,27. Desse total, R$ 960.082.808,12 correspondem a matérias
O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou, no dia 16 de dezembro, o Edital de Remoção para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). Podem se inscrever desembargadores e desembargadoras do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). As pessoas interessadas na remoção devem manifestar interesse, até às 23h59
A gestão dos presídios federais em todo o país conta, a partir de agora, com a orientação de 12 novos enunciados. Eles foram aprovados na última sexta-feira (8/10) durante o XII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional
Representantes dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais participam, no dia 5 de outubro, às 10h, do Fórum On-line de Apresentação dos Programas de Proteção. No encontro, será apresentado em detalhes o funcionamento do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita) e do Programa de Proteção aos
Estão abertas, até a próxima segunda-feira (27/9), as inscrições para o curso de Especialização em Jurisdição Inovadora – para além de 2030. A formação busca ampliar a cultura da inovação nos tribunais estaduais e federais, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. A parceria da Escola
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, exaltou nesta terça-feira (24/8) a capacidade de planejamento dos órgãos de Justiça brasileiros. Ele participou da abertura da 2ª Reunião Preparatória para o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário. ”Somos exemplo de Poder que planeja, discute e executa políticas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem se esforçado para expandir e consolidar a Justiça Restaurativa nos tribunais. Diversas ações recentes, como o lançamento do plano pedagógico para cursos de formação, vêm fortalecendo a Política Nacional de Justiça Restaurativa. “Nós também desenvolvemos um curso sobre fundamentos para implementação da justiça
O gerenciamento integrado do grande volume de ações previdenciárias esteve em debate na 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, realizado na segunda-feira (16/8) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na abertura, o presidente do STJ e do Conselho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta segunda-feira (16/8), às 10h, a 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário. O tema do evento é “Demandas previdenciárias e as ações integradas do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, do CNJ, do STJ e da Procuradoria-Geral Federal
