O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em outubro de 2023, para um total de 175.504 processos, com 218.261 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.556.234.165,83. Do total geral, R$ 2.146.721.732,30
A diversidade de temas abordados por lideranças negras de variados setores está entre os diferenciais da 1.ª Jornada Justiça e Equidade Racial que ocorre, de 13 a 28 de novembro, nos cinco tribunais superiores brasileiros e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Magistrados, intelectuais, empreendedores, jornalistas, políticos e artistas discutem
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará, no período de 21 a 23 de novembro, em Boa Vista, o 1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas. O objetivo é desenvolver ações conjuntas voltadas à capacitação de magistrados, servidores do Poder Judiciário, professores e representantes das
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em setembro de 2023, para um total de 161.534 processos, com 199.559 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.366.253.991,52. Do total geral, R$ 1.998.657.042,62 correspondem a
Um esforço coordenado que pode resultar na extinção de centenas de milhares de processos de execução fiscal. É o que prevê a Portaria Conjunta n. 7/2023, assinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), os Tribunais Regionais Federais (TRFs), a Advocacia-Geral da União (AGU) e
Os trabalhos do XIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, na última quarta-feira (13/9), foram encerrados com a aprovação, em reunião plenária, de nove enunciados e três recomendações que irão orientar a gestão de presídios federais em todo o Brasil. O encontro foi realizado na sede do Conselho da Justiça
Os 29 enunciados aprovados durante o 2º Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal já estão disponíveis no Portal do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento foi realizado na sede do CJF, em Brasília, no período de 14 a 16 de agosto, e reuniu magistrados, servidores, professores, além de especialistas para discutir os
O Conselho da Justiça Federal (CJF) cumpriu a Meta 1 de 2023 de seu planejamento estratégico, que visava atingir um índice de transparência de, no mínimo, 90%, de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado foi aferido a partir do Ranking da Transparência do Poder
“As correições e as inspeções exercidas por meio da atividade disciplinar e correcional da Corregedoria Nacional, nos tribunais do país, trouxeram inúmeros avanços para o aprimoramento da Justiça. As cortes se preparam para receber as equipes e, com isso, terminam por revisar periodicamente seu funcionamento.” Esta avaliação foi feita pelo
O Programa Justiça 4.0, parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), desenvolveu melhorias nos autos digitais do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema processual prioritário no CNJ. O objetivo é acelerar sua modularização e
