A I Jornada de Direito da Saúde recebeu 589 propostas de enunciados, que serão discutidas por especialistas. O evento acontecerá presencialmente nos dias 13 e 14 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF). O prazo para recebimento de proposições encerrou-se em 8 de abril.
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou, nesta quarta-feira (3/4), a solenidade em comemoração aos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões. A cerimônia, que reuniu cerca de 300 convidados, teve o objetivo de preservar, valorizar e divulgar a memória
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em fevereiro de 2024, para um total de 167.258 processos, com 208.773 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.510.879.925,93. Do total geral, R$ 2.118.532.204,14 correspondem a
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) realizarão, no dia 3 de abril, no auditório externo do CJF, em Brasília (DF), uma sessão solene em comemoração ao 35º aniversário de instalação dos tribunais das 1º, 2º, 3º, 4ª e 5ª Regiões. A cerimônia visa preservar,
O Conselho da Justiça Federal (CJF) informa sobre a liberação aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) do valor de R$ 20.209.442.881,54, relativos ao pagamento de precatórios que deverão ser depositados pelos TRFs até o final deste mês de fevereiro, para um total de 3.689 processos, com 5.243 beneficiários. Os precatórios são
Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em dezembro de 2023, para um total de 128.637 processos com 160.906 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.896.305.287,14. Do total geral, R$ 1.593.416.271,06 correspondem a matérias
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) divulgam, a partir de segunda-feira (8/1), a campanha de conscientização sobre o recebimento de precatórios retidos em 2021 e 2022, que começaram a ser pagos neste mês de janeiro. Os pagamentos mobilizaram R$ 88,1 bilhões e, com
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em novembro de 2023, para um total de 168.630 processos, com 210.163 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.566.570.850,76. Do total geral, R$ 2.175.163.882,63
O Conselho da Justiça Federal aprovou o Plano Anual de Auditoria (PAA) para o exercício de 2024. O Pleno reuniu-se em sessão ordinária na sede do Órgão, em Brasília. O processo foi relatado pela presidente do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura. A elaboração do PAA, realizada pela
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do último dia 19/12, cassou acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) amparado pelo entendimento constitucional que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem autonomia para promover o controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário. A decisão, que
