Os dados que compõem o balanço da sustentabilidade do Poder Judiciário serão reforçados com a adoção de novos indicadores. A partir do próximo ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá incluir, nos dados consolidados, novas informações que modernizam as diretrizes da Política de Sustentabilidade. As mudanças nos indicadores, previstas
A I Jornada de Direito da Saúde foi encerrada, nesta sexta-feira (14/6), com a aprovação de 47 enunciados, em reunião plenária, no Conselho da Justiça Federal (CJF). As cinco comissões de trabalho analisaram 185 proposições admitidas entre as 589 recebidas. O encontro reuniu magistrados, procuradores, promotores de Justiça, advogados públicos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou, nesta terça-feira (11/6), um acordo de cooperação técnica para aprimorar a cobrança da dívida ativa e o fluxo de execuções fiscais no Distrito Federal. O acordo envolve o CNJ, o Tribunal
A indexação da base de dados, por meio das Tabelas OProcessuais Unificadas (TPUs) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vem trazendo ganhos operacionais significativos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O impacto das TPUs nas estatísticas do Poder Judiciário foi tema da última edição do
A I Jornada de Direito da Saúde reúne, em 13 e 14 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), autoridades e especialistas para debater o tema e elaborar enunciados que sirvam de orientação à comunidade jurídica sobre demandas recorrentes. O início dos trabalhos está
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, entre 17 e 21 de junho, a edição deste ano do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Durante os cinco dias, representantes de mais de 50 instituições públicas parceiras prestarão atendimento às populações de Lábrea e Humaitá, municípios do sul do Amazonas,
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em abril de 2024, para o total de 185.891 processos, com 230.098 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.780.604.691,63. Do total geral, R$ 2.356.582.390,54
Os avanços da transformação digital do Judiciário brasileiro, da consolidação do ecossistema de dados e do uso de Inteligência Artificial (IA) foram destaque em eventos internacionais realizados no Peru e em Portugal em abril. Os juízes auxiliares da Presidência do CNJ Alexandre Libonati, Dorotheo Barbosa Neto, Rafael Leite Paulo, Marcel
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em março de 2024, para um total de 195.584 processos, com 242.100 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 3.016.888.899,18. Do total geral, R$ 2.373.584.268,33
O Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) é uma solução tecnológica que permite que pessoas apenadas em regime aberto ou livramento condicional se apresentem ao juízo de forma remota. Com ele, os jurisdicionados fazem essa apresentação pelo celular com acesso à internet, por meio de reconhecimento facial e
