Presidente do CNJ lança programa voltado aos egressos do sistema prisional

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, visitou, nesta segunda-feira (22/2), o Complexo Prisional de Viana, o maior do Espírito Santo, para participar das primeiras ações do programa Cidadania nos Presídios. Desenvolvido de forma pioneira pelo CNJ em parceria com

Início do Cidadania nos Presídios concede 296 benefícios no Paraná.Crédito: Divulgação/TJPR

1ª Vara de Execução Penal concede 296 benefícios a detentos no Paraná

A 1ª Vara de Execução Penal do Foro Central realizou, entre os dias 25 e 27 de janeiro, a 1ª edição do Projeto Cidadania nos Presídios, na Escola da Colônia Penal Agroindustrial, no Complexo Penitenciário de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba (PR). Foram concedidos 296 benefícios, entre eles cinco

Acordo no Espírito Santo viabiliza Cidadania nos Presídios. Crédito: Divulgação/TJES

Acordo com entidades notariais no ES viabiliza Cidadania nos Presídios

Acordo de cooperação firmado na quinta-feira (4/2) entre o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e quatro entidades notariais e de registro prevê a cessão de 20 operadores para atuar no Programa Cidadania nos Presídios. O programa, iniciativa do CNJ para valorizar os direitos do preso, será lançado no

Cidadania nos Presídios. Foto: Agência CNJ

DMF articula ações com o governo para fortalecer Cidadania nos Presídios

O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) deu início, em janeiro, a articulações com o Poder Executivo Federal para fortalecer as ações do eixo social do projeto Cidadania nos Presídios. O objetivo do projeto é qualificar a porta de saída do sistema

Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

Cidadania nos Presídios começa a desenvolver ações no Espírito Santo

As primeiras ações do projeto Cidadania nos Presídios, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para valorizar de forma ampla os direitos da pessoa presa, passaram a ser estruturadas e começaram a tomar forma no Espírito Santo. Depois de lançar o Diagnóstico do Sistema Prisional Capixaba, o Judiciário local apresentou

Em Mato Grosso, audiências de custódia são mantidas no recesso forense

Audiências de custódia foram realizadas normalmente na 11ª Vara Criminal de Cuiabá (MT) durante o recesso forense — de 21 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016. O magistrado Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 6ª Vara de Alta Floresta (MT), foi designado pelo Judiciário estadual para presidir

Divulgação/CNJ

Programa Cidadania nos Presídios começa fase piloto no Espírito Santo

Concebido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover profunda mudança e reformulação na porta de saída do sistema prisional, o programa Cidadania nos Presídios começou a apresentar seus primeiros resultados nesta quarta-feira (27). Escolhido para alavancar a experiência-piloto, o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) publicou

Paraná - CNJ faz Inspeção no Presídio Laudemir Neves em Foz do Iguaçu. Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ.

Audiência de Custódia pode aliviar sobrecarga da PF em Foz do Iguaçu

As unidades carcerárias de Foz do Iguaçu/PR abrigam 134 presos provisórios (ainda não julgados) que respondem a processos na Justiça Federal. Com isso, as atividades de custódia e de escolta desses detentos sobrecarregam a Polícia Federal a ponto de afastar os agentes das investigações criminais, relatou Fabiano Bordignon, chefe da

Chefe de delegação da ONU parabeniza CNJ por audiências de custódia

O chefe da delegação do Subcomitê de Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (SPT) das Nações Unidas (ONU), Víctor Madrigal-Borloz, afirmou, nesta terça-feira (20/10), que o projeto Audiência de Custódia idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma iniciativa promissora para a redução

CNJ e OEA assinam acordo sobre tratamento penal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), representada por sua Secretaria-Geral, assinam nesta segunda-feira (19/10) um memorando de entendimento sobre política judiciária criminal e sistema carcerário. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, está em Washington (EUA) para