O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, na terça-feira (24/11), mais uma sessão plenária virtual e julgou 27 processos entre pedidos de providências, procedimentos de controle administrativo e representações por excesso de prazo. Todos os processos julgados eram recursos administrativos e foram negados. Entre os casos restantes, sete foram retirados
As emissões de segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito já podem ser feitas nos Serviços de Atendimento Judiciário (SAJs) dos postos SAC Paralela, Salvador, Barra, Comércio, Cajazeiras e Periperi, em Salvador. O serviço, oferecido pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-BA), começou nas unidades na manhã de segunda-feira (16/11).
Em trabalho do Judiciário do Amapá, o Programa Pai Presente realizou ação no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Estácio do Amapá (Famap). A iniciativa promove o reconhecimento voluntário e a busca da paternidade de crianças, jovens e adultos sem o nome do pai e avós paternos nos registros. Segundo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) liberou, na sessão desta terça-feira (10/11), a divulgação do resultado dos testes psicotécnicos aplicados aos candidatos que participam do concurso para outorga de delegação de atividade notarial e de registro no estado de Minas Gerais. A decisão foi tomada durante a 220ª
Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir mais celeridade no julgamento de casos de menor complexidade, o Plenário Virtual encerrou sua primeira sessão na terça-feira (3/11) contabilizando 13 processos julgados. A pauta de processos ficou aberta aos conselheiros desde o último dia 27 de outubro, com o registro
A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) concluiu a implantação do Sistema de Interligação de Registro Civil (SRC) nos 122 cartórios que praticam atos de registro civil no Piauí. Com a universalização do SRC, o estado passa a contar com um banco de dados único e as certidões
Decisão liminar do conselheiro Bruno Ronchetti, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ofereça ao menos dez dias de prazo referente à quarta fase do Concurso para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do estado. A decisão
Um sistema inovador implantado de forma pioneira no cartório do 1º ofício de São Luís vai facilitar a vida de milhares de usuários dos serviços prestados à sociedade. Trata-se da adoção da tecnologia Piql de armazenamento de dados em formato binário baseada em película de 35mm, a mesma utilizada em
A Corregedoria da Justiça maranhense instituiu, por meio do Provimento 28/2015, um documento que vai facilitar a vida de muitas famílias. Trata-se da certidão de nascimento portável, que poderá ser obtida nos cartórios de todo o estado. Na prática, o documento vai funcionar como uma segunda via e, apesar de
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na sessão desta terça-feira (22/9), duas liminares deferidas pelo conselheiro Arnaldo Hossepian Junior relacionadas a serventias extrajudiciais dos estados da Paraíba e do Maranhão. Em um primeiro julgamento (Procedimento de Controle Administrativo 0001426-52.2015.2.00.0000), o Plenário acompanhou voto do relator que
