O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a pena de aposentadoria compulsória imposta pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) à magistrada Marcyrajara Maria Gois de Arruda, da comarca de Belo Jardim. A decisão foi tomada durante a 21ª Sessão do Plenário Virtual, que teve início às 14h do dia
Com apenas um dia de vida o pequeno Heitor que nasceu, no último dia 16, no hospital Santa Helena, em Cuiabá (MT), já foi registrado pelo pai Cristiano Lourenço da Silva. A certidão de nascimento do menino é uma das facilidades que a unidade de saúde oferece aos pais, que
Na primeira sessão do plenário virtual realizada na atual gestão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento a 15 recursos apresentados contra decisões de arquivamento de pedidos de providências, procedimentos de controle administrativo e revisões disciplinares. No total, a pauta da 20ª sessão do plenário virtual trazia 16 itens,
Os cartórios brasileiros fizeram 837,657 mil apostilamentos nos últimos oito meses, pelos dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O procedimento é necessário para que um documento seja aceito no exterior por autoridades estrangeiras. Os apostilamentos foram implementados com a adoção da Convenção da Apostila da Haia, que passou a
Quatro anos após a edição da Resolução nº 175, do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), que viabilizou o casamento civil de pessoas do mesmo sexo, a busca pelo serviço no Judiciário em Campo Grande (MS) é predominantemente por mulheres. Em média, a Justiça Itinerante realiza por dia um ou dois casos
A partir de julho, os hospitais 28 de Agosto e João Lúcio Pereira Machado, ambos da rede estadual de saúde do Amazonas, passarão a dispor de serviço de cartório para emissão de certidão de óbito nos casos de pacientes falecidos nessas unidades. Em 28 de abril, a Corregedoria-Geral de Justiça
Com expectativa de aumento de produtividade em 30%, o quarto cartório integrado do Tribunal de Justiça da Bahia já tem data para iniciar as atividades. A unidade será instalada em 13 de junho, no 4º andar do Fórum Cível Orlando Gomes, anexo ao Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Na última
Nos últimos quatro anos, desde que a Resolução n. 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrou em vigor, obrigando os cartórios a realizarem casamento entre casais do mesmo sexo, ao menos 15 mil casamentos homoafetivas foram feitos no Brasil. Ao proibir que autoridades competentes se recusem a habilitar ou celebrar
Desde o dia 14 de agosto do ano passado, serviços de notas e de registro de todas as capitais brasileiras e do Distrito Federal são obrigados a oferecer o serviço de apostilamento dos documentos públicos produzidos no Brasil para uso no exterior, conforme dispõe a Resolução n. 228/2016, do Conselho
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou nesta terça-feira (25/4) quatro processos. Na análise da Revisão Disciplinar 0005993-29.2015.2.00.0000, os conselheiros mantiveram a pena de demissão aplicada pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) ao juiz Ariel Rocha Soares. Em dezembro de 2014, o tribunal concluiu apuração sobre
