Diante da quarentena decretada em diversas localidades do país por conta do novo coronavírus e com o objetivo de garantir a continuidade da prestação do registro de imóveis, a Corregedoria Nacional de Justiça editou provimento com as regras a serem seguidas pelos cartórios responsáveis por esse serviço. De acordo com
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, nesta quinta-feira (26/3), Provimento 93/2020, determinando, entre outras ações, que os hospitais lancem na declaração de nascimento ou de óbito, de maneira visível e destacada, o nome do cartório para o qual foi encaminhado eletronicamente o documento. A
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou provimento para permitir que os documentos necessários para emissão de certidões de nascimento e de óbito sejam enviados aos cartórios eletronicamente. A medida foi tomada diante da necessidade de reduzir os riscos de contaminação com o novo coronavírus,
O horário de atendimento ao público pelos cartórios extrajudiciais de notas e de registro do Estado de Alagoas ocorrerá das 10h às 14h e os plantões de fim de semana e feriados serão realizados das 9h às 12h. Os ajustes foram determinados pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL),
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, neste domingo (22/3), o Provimento n. 91, que disciplina sobre o atendimento presencial ao público, bem como sobre o funcionamento das serventias extrajudiciais a cargo dos notários, registradores e responsáveis interinos pelo expediente, como medidas preventivas para a redução dos riscos
A Corregedoria Nacional de Justiça editou, nesta terça-feira (17/3), nova recomendação para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 pelo Poder Judiciário. O normativo traz medidas preventivas a serem adotadas pelas Corregedorias dos tribunais de Justiça, no âmbito do serviço extrajudicial brasileiro. Leia também: > COVID-19: CNJ emite recomendação sobre sistema penal
Está cancelada a Prova Seletiva de Provimento para os cartórios de Alagoas que seria realizada no próximo domingo (22/3). A decisão do presidente da Comissão de concurso, desembargador Marcelo Martins Berthe, foi anunciada na segunda-feira (16/3) e é uma medida necessária para prevenir a disseminação da Covid-19, nome da doença
A partir de segunda-feira (16/3), magistrados, servidores do Poder Judiciário e advogados vão avaliar as vantagens e desvantagens das varas especializadas por competência e da unificação dos cartórios judiciais nos fóruns brasileiros. A pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), será
A política de prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro, definida pelo Provimento CNJ nº 88, foi o destaque de workshop que encerrou o seminário sobre a norma junto a notários e registradores. Foram apontadas as principais dúvidas sobre a medida e as mudanças necessárias nas atividades cotidianas dos cartórios
O segundo painel do seminário sobre o Provimento n. 88/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça, realizado na quinta-feira (12/3), abordou os novos desafios enfrentados pelas corregedorias-gerais de Justiça na fiscalização dos serviços extrajudiciais, após a entrada em vigor do ato normativo que incluiu definitivamente os cartórios brasileiros na rede de
