O corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, regulamenta a retomada do atendimento presencial ao público pelas serventias extrajudiciais de Mato Grosso a partir de segunda-feira (28/9). Com isso, o expediente nos cartórios, além de ser realizado das 9h às 17h, deve observar as diretrizes para receber o público,
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) expediu, na sexta-feira (4/9), uma Recomendação orientando as unidades extrajudiciais acerca da aplicabilidade da Lei nº 5.220/2020, que reduziu em 30% as taxas cartoriais relativas à regularização e transferência de imóveis no estado. A Recomendação 01-2020/CGJ-AM orienta
Será realizada na próxima terça-feira (8/9), a partir das 14h, a 57ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Está é a última sessão plenária com o ministro Dias Toffoli à frente do Conselho. O ministro Luiz Fux assumirá a Presidência do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF)
Painel estatístico que traz informações sobre óbitos de acordo com os dados enviados pelos cartórios de registro civil de pessoas naturais de todo o Brasil informa que, até 17 de agosto, foram registradas mais de 101 mil declarações de óbito cuja principal causa foi a Covid-19. As informações partem direto
A Corregedoria Geral da Justiça do Acre (Coger) realizou videoconferência com delegatários e interinos dos cartórios extrajudiciais no estado, na sexta-feira (14/8). O objetivo do encontro foi orientar sobre a necessidade do lançamento no sistema Extrajud dos atos gratuitos, para que as serventias possam realizar esses atos com mais segurança
A Corregedoria da Justiça do Distrito Federal alterou, por meio da Portaria GC 136/2020, a redação do § 4º do art. 8º da Portaria GC 133/2020, que dispõe sobre o funcionamento das serventias extrajudiciais do Distrito Federal durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou a Portaria nº 1.031 que contém alterações e esclarecimentos à Portaria 1.025/2020, que dispõe sobre o plano de retomada de atividades do TJMG. Suspensão de prazos Os prazos dos processos judiciais e administrativos que tramitam em meio físico, bem como daqueles de
Neste mês de julho, a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) implementou medidas para aprimorar o trabalho nas Varas de Execução Criminal (VECs), por meio de projetos de reforço cartório e unidade remota de atendimento. Em 10 de março, foi acolhida pelo Conselho
Uma fisioterapeuta e um servidor público federal de Petrolina/PE conseguiram reverter no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um impasse com o cartório que impedia o reconhecimento da paternidade socioafetiva do homem a quem trata como pai. A decisão foi aprovada na 69ª sessão do Plenário Virtual, encerrada em 17 de
O pintor automotivo Marcos Souza Silva e a pedagoga Taís Cristina Oliveira Tavares esperaram 24 anos para se tornarem efetivamente “pai e filha”. Com a separação dos pais, ainda na barriga da sua mãe, Taís não teve contato com o genitor desde o seu nascimento até completar 14 anos. Vários
