O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade incluir serviços auxiliares entre os órgãos que deverão divulgar seu faturamento, obedecendo a Lei de Acesso à Informação (LAI). A medida foi tomada nesta terça-feira (20/4), durante a 329ª Sessão Ordinária, e alcança todas as serventias extrajudiciais brasileiras. O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (20/4), a partir das 14h, a 329ª Sessão Ordinária do órgão. A sessão plenária ocorrerá será transmitida, ao vivo, pelo canal do CNJ no YouTube. Leia também: Fux lança aplicativo para apoio a pessoas egressas do sistema prisional Propriedade Industrial no
A partir de abril, os cartórios de registro de imóveis passarão a contribuir com o Fundo para Implementação e Custeio do Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis (FIC/SREI). A determinação consta do Provimento 115, da Corregedoria Nacional da Justiça, publicado no último dia 26 de março. A cobrança será por
Com o tema “Poder Judiciário e Regularização Fundiária Urbana”, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove a 6ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba. Programado para esta quinta (8) e sexta-feira (9/4), o evento terá a participação de representantes dos poderes constituídos, de
Em parceria com a Escola Paulista de Magistratura, a Corregedoria Nacional de Justiça lança o curso “COAF – Notários e Registradores no combate ao crime. Aspectos práticos, problemas mais comuns: repensando estratégias”. A proposta é capacitar profissionais do foro extrajudicial que atuam nas atividades de apoio à produção e gestão
A ação nacional de identificação civil e emissão de documentos a pessoas egressas do sistema prisional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resultou na emissão dos primeiros documentos no Espírito Santo nesta semana. A iniciativa é articulada desde 2019 por meio de parceria com o Programa das Nações Unidas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, abriu a programação de palestras do 85º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, o Encoge. O evento foi realizado nesta quinta-feira (25/3), com transmissão pelo canal da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão
Cartórios e serviços notariais do Brasil devem ficar atentos a possíveis abusos contra pessoas idosas, especialmente as vulneráveis, e devem realizar diligências – se entenderem necessário – para evitar que sejam vítimas de violência patrimonial ou financeira. A medida foi tomada na última quarta-feira (17/3), pela Corregedoria Nacional de Justiça
Reforçar o combate à pandemia, garantir a continuidade dos serviços da justiça e confiar na capacidade do país em superar uma grave crise de saúde pública. São essas as mensagens que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transmite no momento em que se completa, nesta sexta-feira (19/3), um ano de uma
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (9/3) a inclusão de cotas raciais nos concursos de cartórios. A reserva mínima de 20% das vagas para pessoas negras será aplicada apenas para novas seleções. Concursos em andamento não precisarão se adequar à norma. A decisão tomada pelo
