O balanço dos desafios e das ações empreendidas pela Corregedoria Nacional de Justiça encerraram o 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na noite desta terça-feira (3/12). Segundo o corregedor nacional, Mauro Campbell, todas as pessoas que atuam no Judiciário podem contribuir para atender demandas da sociedade, tornando-as acessíveis, sobretudo, aos
Os cartórios de registro de imóveis de todo o país deixarão de exigir o reconhecimento de firma de todos os signatários em títulos referentes a condomínios que realizam assembleias convocadas para definir temas como convenção do condomínio. A medida, possibilitada pela publicação do Provimento n. 183/2024, regulamentado pela Corregedoria Nacional
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como histórica para a Justiça alagoana e brasileira a Sessão Pública de Proclamação do Resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (19/11), que, nos tribunais em que não houver Corregedoria do Foro Extrajudicial, a Corregedoria-Geral poderá solicitar a convocação de mais um juiz auxiliar para atuar exclusivamente nas atividades relacionadas à orientação, ao controle e à fiscalização dos serviços notariais
Os pouco mais de 550 quilômetros que ligam os jardins da capital mineira Belo Horizonte ao arquipélago de Angra dos Reis, no litoral sul fluminense, aproximam as lembranças de infância do tabelião Matheus Faria Carneiro à sua determinação de sensibilizar os frequentadores do cartório que comanda a se tornarem doadores
O percentual mínimo para aprovação no Exame Nacional dos Cartórios (Enac) foi reduzido de 70% para 60% na prova objetiva para os candidatos da ampla concorrência. A decisão reflete a preocupação em não comprometer a quantidade de aprovados necessária para atender serventias vagas e de baixa remuneração. Essa e outras
Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente pedido de exclusão dos oficiais distribuidores da audiência, realizada em janeiro de 2024, para escolha de serventias extrajudiciais vagas no Paraná. Foi determinada ainda a subsequente inclusão deles no plano de estatização elaborado pelo Tribunal de Justiça
Ao menos 12 capitais recebem, neste sábado (19/10), ações da campanha “Jornada Notarial 2024: Aedo Dia D”, para sensibilização da população sobre a importância da Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos (Aedo). Promovida pelo Colégio Notarial do Brasil/Conselho Federal (CNB-CF), a campanha conta com o apoio do Conselho Nacional de
A conscientização da população brasileira sobre a importância da Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos (Aedo) ganha reforço nacional neste sábado (19/10). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, apoia a realização da campanha “Jornada Notarial 2024: AEDO Dia D”, promovida pelo Colégio Notarial
Solicitar a 2.ª via de documentos sem precisar sair de casa já é uma realidade no Brasil. Por meio de um painel unificado, é possível, pela Internet, pedir outra via de certidões de nascimento e óbito, tanto física quanto digital. Caso opte por receber a versão em papel, ele segue
