O Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) alcançou a marca de 1.419.112 atendimentos ao longo de seus 17 anos de existência. O número demonstra a importância da iniciativa, que chega à população por meio de postos volantes espalhados por todo o estado. Desde a
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), premiou, na última quinta-feira (16/12), os cartórios amazonenses com os melhores índices de qualidade, conforme os critérios do “I Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais”. O Prêmio, inédito no Judiciário estadual, destaca anualmente as boas práticas de gestão desenvolvidas pelas serventias
As diretrizes estratégicas que nortearão o trabalho das corregedorias de Justiça em 2022 foram apresentadas pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, na sexta-feira (3/12), durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o evento, ainda foram renovadas
Pouco mais de um mês após o lançamento, quase um milhão de documentos já foram transmitidos usando o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), um dos maiores sistemas eletrônicos de tramitação de documentos entre os cartórios, conduzido pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) e fiscalizado
A incorporação e aperfeiçoamento das inovações tecnológicas desenvolvidas no período da pandemia da Covid-19 foram apontadas pelo corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, como novos desafios que se apresentam ao Poder Judiciário no processo de retorno ao trabalho presencial. Durante a abertura da 87ª edição do
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexual do Amapá (CELGBT) e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), lançou nessa quinta-feira (25/11) a Campanha “Registro Civil de Pessoas Trans? É só ir ao
O tema “Justiça 4.0 – A transformação digital dos serviços do Judiciário brasileiro” estará em debate durante o 87ª Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que será realizado na quinta (25) e sexta-feira (26/11), no Hotel Blue Tree, em São Luís (MA). O
O controle sobre os dados pessoais que uma pessoa forneça, a autodeterminação informativa prevista na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), decorre do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Em palestra no Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci 2021), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro
Um maranhense de Pio XII (MA) foi encontrado em um garimpo no Pará, sem qualquer documento de identidade, após cerca de 40 anos sem que a família soubesse do seu paradeiro. Por meio da ação da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e do cartório da cidade
Começa, nesta quinta-feira (18/11), às 18h30, o Congresso Nacional dos Cartórios de Registro Civil (Conarci 2021). O evento promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) debaterá as estratégias nacionais de combate à falta de registro de nascimento, além de temas como a desjudicialização – transferência de atos
