Foto mostra juízas do TJCE posando para foto ao lado das recém-casadas Maria Aline e Marciana.

Judiciário cearense apoia realização de casamento coletivo LGBTQIA+

Um cenário repleto de música, alegria, cores e muita emoção se uniu ao belo pôr do sol de Fortaleza num fim de tarde bastante especial para 21 casais LGBTQIA+. É que, no último sábado (2/7), eles e elas participaram de um casamento coletivo, celebrado no Teatro São José, que celebrou

Logomarca do projeto Cidadania Itinerante com a ilustração de um ônibus.

Projeto Cidadania Itinerante vai a Cruz das Almas (BA) em agosto

O município de Cruz das Almas (BA), no Recôncavo, vai receber a segunda edição do projeto Cidadania Itinerante. Promovida pela Corregedoria das comarcas do interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Bahia (Arpen/BA) e a União dos

Foto mostra dois homens atendendo, com um computador à frente, um homem e uma mulher durante o Mutirão da Cidadania.

Mutirão da Cidadania emite documentos para pessoas atingidas pela chuva em PE

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Associação de Registradores de Pernambuco (Arpen-PE), deu início ao Mutirão da Cidadania na última segunda-feira (27/6). A iniciativa proporciona que as pessoas atingidas pelas fortes chuvas na região metropolitana de Recife que perderam seus documentos possam

Arte de divulgação do evento.

Inscrições para casamento comunitário LGBTQIA+ no MA vão até 22 de julho

Começaram, na terça-feira (28/6), as inscrições para o primeiro casamento comunitário gratuito para a comunidade LGBTQIA+ do Maranhão. A iniciativa é realizada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em parceria com os cartórios. Os casais interessados devem realizar a inscrição até o dia 22 de julho no

Foto mostra local do projeto com dezenas de pessoas sendo atendidas pelas equipes. Ao fundo, vê-se o barco da Unidade Básica de Saúde.

Ribeirinho Cidadão realiza cerca de mil atendimentos em Bagre (PA)

O projeto Ribeirinho Cidadão, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), realizou cerca de mil atendimentos em Bagre (PA). A ação ocorreu na comunidade Monte Sinai do Rio Mocajatuba, que fica a cerca de uma hora de lancha da zona urbana. Realizado nos dias 20 e 21 de maio, o

Foto mostra as mãos de uma pessoa mexendo em uma pequena pilha de Certidões de Nascimento.

CNJ Serviço: Pessoa trans pode alterar nome e gênero em cartório

A mudança de nome e gênero nos documentos é possível hoje em dia sem a necessidade de ação judicial. Qualquer pessoa com mais de 18 anos pode requerer ao cartório de registro civil de origem a adequação de sua certidão de nascimento ou casamento à identidade autopercebida. O Provimento n.

Ilustração mostra a mão de um homem segurando um documento de identificação pessoal.

Programa do Judiciário de Pernambuco apoia reconhecimento social

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), instituiu o Programa “Nupemec: em nome do reconhecimento social”. A iniciativa orienta as pessoas transgênero sobre averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento nos cartórios. O serviço está disponível

Fotografia mostra o casal sentado em cadeiras. No fundo, participantes da cerimônia.

Penitenciária de Rondonópolis (MT) celebra primeiro casamento homoafetivo

“Um novo tempo há de vencer pra que a gente possa florescer e, baby, amar sem temer… ninguém vai poder querer nos dizer como amar.” O trecho da canção interpretada por Johnny Hooker e com participação de Liniker versa sobre o sentimento livre de amarras sociais e traduz a “Amor