Nesta sexta-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Exército Brasileiro (EB), por intermédio da 11ª Região Militar, realizarão, no Quartel-General do Exército, no Setor Militar Urbano, em Brasília, às 10h, uma ação de destruição de cerca de 4 mil armas que estavam nos fóruns de Justiça do Distrito
Vinte e três tribunais já enviaram para o Conselho Nacional de Justiça as informações referentes à remuneração de seus magistrados. A obrigatoriedade do envio das informações advém da Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011) e da Resolução n. 215, do CNJ, de
O Prêmio Innovare da luz as ações desenvolvidas por integrantes do sistema de Justiça e da sociedade civil para melhorar o sistema prisional ao agraciar os vencedores da edição 2017, em premiação realizada terça-feira (5/12) no Supremo Tribunal Federal (STF). Das sete categorias inscritas no prêmio, que valoriza soluções de
Reunido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na tarde da última segunda-feira (4/12), o Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde abriu diálogo com representantes da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). Na pauta, os desafios impostos pela judicialização da saúde aos diversos atores que estão envolvidos na busca de
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármem Lúcia, cobrou dos presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs) o cumprimento da determinação para o envio ao CNJ dos dados referentes à remuneração dos magistrados de todo o país. “Eu entreguei a todos uma planilha no dia 20 de outubro.
Debater a judicialização da saúde tem a mesma urgência de quem sofre com a dor causada por uma doença. Com essa imagem, em reunião realizada no CNJ segunda-feira (4/12), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu perante representantes da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a publicar na área de Transparência deste Portal os dados relativos aos salários e benefícios dos magistrados brasileiros. Os primeiros tribunais a enviarem as informações conforme as determinações do CNJ foram o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Tribunal de Justiça
Cerca de 100 mil armas de fogo e munições apreendidas e sob a guarda do Poder Judiciário podem ser encaminhadas ao Exército Brasileiro para destruição em dezembro. Essa estimativa deve-se ao acordo de cooperação técnica firmado no dia 21 de novembro entre a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e
A primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2018 ocorrerá no dia 6 de fevereiro. A data consta do calendário de julgamentos previstos para o primeiro semestre do próximo ano, divulgado nesta quarta-feira (29/11), por meio da Portaria n. 98/2017. O documento foi assinado pela ministra Cármen Lúcia, presidente
Justiça e Saúde. Esse será o tema de uma audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá para discutir com a sociedade brasileira a prestação jurisdicional em ações relativas à saúde. O acesso a serviços e a tecnologias de saúde serão debatidos no evento, marcado para 11 de
