O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) assinou nesta terça feira (16/1) o termo de adesão ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), uma plataforma digital coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reunirá os dados de toda a população carcerária brasileira. Sergipe é o sexto estado
Até o dia 2 de fevereiro, 19,4 mil livros serão doados pelo Ministério da Educação (MEC) a um grupo de 40 unidades prisionais brasileiras. A medida se dá em cumprimento ao acordo assinado em 2017 pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen
A Justiça do Paraná aderiu, na terça-feira (9/1), ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), plataforma digital do Poder Judiciário organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reunirá, em um só cadastro, os dados sobre a população carcerária brasileira. Atualmente, a contagem de presos varia de acordo
Em visita ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se com magistrados para colher informações sobre os desafios enfrentados na execução penal e de medidas socioeducativas no estado. Em encontro realizado após reunião
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, esteve na manhã desta segunda-feira (8/1) no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) para tratar das rebeliões ocorridas no Complexo Agroindustrial de Aparecida de Goiânia. Na oportunidade, foi assinado um termo de cooperação
Todos os tribunais estaduais entregaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os dados relativos à remuneração de seus magistrados. O Superior Tribunal Militar (STM) também encaminhou as informações, conforme as planilhas publicadas até às 18h de quinta-feira (14/12). Com isso, chegou a 83 o número de tribunais brasileiros que já cumpriram
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), empossou o desembargador do Tribunal do Trabalho da 5ª Região (Bahia), Valtércio Ronaldo de Oliveira, como conselheiro do CNJ. “Em nome do CNJ eu desejo as boas-vindas ao novo conselheiro, que muito contribuirá
Ao fazer a abertura da audiência pública para discutir a judicialização da saúde, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), disse que é necessário aperfeiçoar as ferramentas do judiciário para uma jurisdição mais adequada ao cidadão. “A Justiça é um fazer constante e, por isso, o
O número crescente de ações judiciais relativas à saúde e seus mais diversos desdobramentos serão debatidos em audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta segunda-feira (11/12). Trinta e duas entidades foram habilitadas para falar no evento, que ocorre das 9h às 12h e das 14h às
Quarenta e dois tribunais já enviaram para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as informações referentes à remuneração de seus magistrados, conforme planilhas publicadas até às 20h00 da última quarta-feira (6/12). O prazo dado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), para envio das
