O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) implantará o projeto Audiência de Custódia nesta sexta-feira (2/10) à tarde, em cerimônia realizada na corte sergipana, com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e do presidente do
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará nesta sexta-feira (2/10) em Maceió/AL para o lançamento do Projeto Audiência de Custódia no estado de Alagoas. A cerimônia de adesão será às 10 horas, no Plenário Desembargador Olavo Acioly de Moraes
A Semana Nacional de Execução Trabalhista arrecadou na Bahia um total de R$ 11,34 milhões. Com o mutirão promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), de 21 a 25 de setembro, 2.323 pessoas foram atendidas, 716 audiências extras realizadas, além de três leilões. As 88 varas trabalhistas
Um acordo celebrado na Vara de Guanambi (BA), na quinta-feira (24/9), no valor de R$ 500 mil, concluiu um processo que já durava mais de 10 anos – oito dos quais na Justiça comum. A conciliação, mediada pelo juiz Alfredo Vasconcelos Carvalho, prevê que a mãe de um empregado do
O mutirão que comemora os 20 anos de funcionamento dos Juizados Especiais terminou no Rio de Janeiro na sexta-feira (25/9) com mais de 8 mil casos resolvidos. Durante cinco dias, consumidores e empresas em conflito puderam fazer acordos extrajudiciais em tendas montadas em frente ao Tribunal de Justiça do Estado
Com pouco mais de 20 mil habitantes, o município de Oiapoque/AP viveu um momento histórico com o lançamento do Programa Audiência de Custódia no último sábado (26/9), em cerimônia com a presença do presidente Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Idealizada pelo CNJ
O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Luiz Mendonça, coordenadora da Infância e Juventude (CIJ), juíza Vânia Barros, e a titular da 17º Vara Cível – Vara da Infância e Juventude, juíza Aline Cândido Costa, instalaram nesta segunda-feira (21/9), o primeiro Núcleo de Práticas de Justiça Restaurativa
O Projeto “Padrinhos”, desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, que tem o objetivo de incentivar o apadrinhamento afetivo de crianças que vivem em instituições de acolhimento no Estado, foi selecionado para ser divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O Projeto já foi implantado em
A economia de recursos públicos proporcionada pela realização de audiências de custódia em 17 estados brasileiros foi ressaltada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, nesta segunda-feira (14/9), durante o lançamento do projeto em Rondônia. Desde que a iniciativa foi
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assinou, na segunda-feira (31/8), convênio de cooperação técnico-científica para a ampliação de projeto de reintegração social de apenados no estado. O objetivo do acordo é promover o aumento de ações no campo da educação, da formação e do
