Moradores do município de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, já podem negociar e quitar dívidas com a prefeitura com mais facilidade. Até 17 de dezembro, acontece o “Concilia São Gonçalo”, mutirão de negociação fiscal para solucionar processos de dívida ativa do município, através de acordos de
Contribuintes de Palmas (TO) com débitos junto à prefeitura poderão negociar as dívidas durante o Mutirão de Negociações Fiscais a partir deste sábado (12/12). Realizada pelo Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) em parceria com a prefeitura, a iniciativa integra o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da
Aos 39 anos, o deficiente auditivo Benedito Ferreira, morador do município de Maracanã (PA), obteve o registro de nascimento e iniciou o processo para tirar outros documentos, para ter direitos reconhecidos. Pai de uma menina de 2 anos e em uma união estável há cinco, ele não existia formalmente até
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou, na sexta-feira (4/12), reunião com os juízes das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso para apresentar o Sistema Quero uma Família, desenvolvido pelo Ministério Público. O sistema armazenará dados de crianças em condições de adoção, mas que fogem
O terreno onde funcionava o antigo Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje), em Brasília/DF, vai abrigar o Centro de Justiça, Cidadania e Cultura, que concentrará todo atendimento judicial às crianças e adolescentes do Distrito Federal, bem como serviços de cultura e lazer. A parte judicial do centro, que deve ser
Uma corrida de rua marca o início da Semana Nacional da Conciliação na Comarca de São José dos Campos (SP). A unidade do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) promoverá a 1ª Corrida da Conciliação, em 22 de novembro, às 8h30, na Avenida Teotônio Vilela (Fundo de Vale), em
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) coloca à disposição da população um número de telefone gratuito para pedidos de inclusão de processos nas pautas de audiências da Semana Nacional de Conciliação. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a mobilização será realizada entre 23 e 27 de novembro.
Representantes do Judiciário, do Executivo e da Defensoria Pública de Mato Grosso reuniram-se na sexta-feira (6/11), na Casa Civil, para fechar os detalhes da parceria firmada entre as instituições para a realização do Projeto Ribeirinho Cidadão, edição 2016. O governo estadual assumiu o compromisso de destinar R$ 185 mil para
A união de esforços entre o Poder Judiciário de Mato Grosso, Conselho da Comunidade, Defensoria Pública e Ministério Público do Estado tem ajudado a mudar o dia a dia dos 36 detentos – entre condenados e provisórios – que ocupam a Cadeia Pública de Alto Garças (MT). Por meio do
Termos de juridiquês são traduzidos para o público leigo no programa Entenda Direito, da Rádio Web Justiça do Maranhão. “Sine qua non”, “ex nunc” e “ad infinitum” estão entre os jargões desconhecidos pela maior parte da população. Para tratar da questão, o programa — produzido, redigido e apresentado pelo analista
