Uma parceria entre o Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e uma empresa de vestuário infantil ajudou a equipar um lar para idosos de Belém com 50 cobertores fabricados a partir de meias usadas doadas por servidores do tribunal. Entre outubro e novembro do ano passado, as
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) realizou 254 audiências de custódia entre agosto e dezembro de 2015. O balanço dos primeiros cinco meses de implantação do projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Comarca de Palmas aponta ainda que mais da metade dos casos resultou na
A comarca de Cuiabá promoveu 946 audiências de custódia em 2015, desde a implantação do projeto até início do recesso forense. Nas audiências, 34% dos presos em flagrante tiveram a prisão convertida em preventiva — perto de um terço ingressou no sistema carcerário local. Cerca de 49% foram liberados provisoriamente
A Comunidade Terapêutica Betel – entidade sem fins lucrativos que atua na recuperação de dependentes de drogas, com apoio psicológico, social e clínico – desenvolve campanha junto aos servidores do Judiciário maranhense para recebimento de doações de alimentos (não perecíveis), calçados, roupas, itens de higiene pessoal, artigos para cama, mesa
A juíza Andréa Luiza Franco Souza, da Vara de Execuções Penais (VEP) de Uberaba (MG), encontrou uma forma de simplificar e manter em dia o processo de concessão de progressão de regime de cumprimento de pena e outros benefícios a detentos da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, de Uberaba.
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou um balanço dos primeiros meses de audiência de custódia no Ceará foram divulgados. O trabalho foi realizado na Vara Única de Audiência de Custódia de Fortaleza, que conta com quatro juízes. Desde a instalação, em 21 de agosto, foram ouvidas 1.720 pessoas
O projeto Nosso Judiciário, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), fez a última visita do ano às escolas no dia 4 de dezembro. Na sala de multimídia da Escola Estadual Djalma Ferreira de Souza, em Cuiabá, 120 crianças, do 4º, 5º e 6º ano, receberam uma cartilha informativa
O Telejudiciário, serviço de atendimento ao cidadão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), registrou, em 2015, 24.499 atendimentos até 10 de dezembro. Dentro do estado, o acesso pode ser feito pelo número 159. Pedidos de informações gerais sobre o Judiciário foram o item mais solicitado pelos usuários (10.495). Em
Moradores do município de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, já podem negociar e quitar dívidas com a prefeitura com mais facilidade. Até 17 de dezembro, acontece o “Concilia São Gonçalo”, mutirão de negociação fiscal para solucionar processos de dívida ativa do município, através de acordos de
Contribuintes de Palmas (TO) com débitos junto à prefeitura poderão negociar as dívidas durante o Mutirão de Negociações Fiscais a partir deste sábado (12/12). Realizada pelo Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) em parceria com a prefeitura, a iniciativa integra o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da
