Evitar que recém-nascidos sejam abandonados e orientar a população sobre a entrega para adoção é o objetivo da campanha “Entrega voluntária: a acolhida de mulheres que manifestam a intenção de entregar seus bebês para adoção”. Iniciada em janeiro pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a campanha visa informar mulheres
O Tribunal e Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou uma nova Casa da Justiça e Cidadania nesta quarta-feira (3/2), às 10h. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Judiciário e a Associação dos Cônjuges de Magistrados do Estado de Pernambuco (Acmepe). A unidade funcionará bairro do Bongi. No espaço,
Juizados, varas e comarcas que cumpriram as metas nacionais fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as metas diferenciadas, definidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foram reconhecidas com a Premiação Semestral a Juízos e Servidores na sexta-feira (29/1). A presidente do tribunal, desembargadora Graça Figueiredo, ressaltou o
Uma iniciativa do Poder Judiciário do Estado do Amazonas está garantindo a jovens em situação de vulnerabilidade social de Manaus a oportunidade de especialização em cursos profissionalizantes na área de turismo, hotelaria e informática, por meio da participação no projeto “Uma Nova Escolha”. Parceria entre o Tribunal de Justiça do
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) assinaram, na quinta-feira (28/1), termo de convênio que disponibiliza acesso recíproco de bases de dados processuais entre as três instituições. O convênio também permite o uso do
A Comarca de Marataízes (ES), em parceria com a Prefeitura do Município, realizará um mutirão de conciliação nos dias 3, 4, 5, 11 e 12 de fevereiro para resolução das ações de Execução de Dívida Ativa. Durante o período do mutirão, será mantido o desconto de 90% sobre o valor
A Comissão Executiva e de Articulação Institucional para Difusão da Justiça Restaurativa em Sergipe realizou, na segunda-feira (25/1), reunião para discutir capacitação, estabelecimento de fluxo e alinhamento de procedimentos nos Núcleos de Justiça Restaurativa implementados como projetos pilotos na 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju e na Comarca de
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) recebeu, na manhã de segunda-feira (18/1), a médica do Poder Judiciário da Bahia Jamile Ferraz, para compartilhar conhecimentos sobre o Plantão Médico a Magistrados. A experiência, pioneira da Justiça baiana, auxilia tecnicamente os juízes em decisões que envolvem causas relacionadas à saúde. O
O Telejudiciário, serviço telefônico gratuito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), fechou 2015 com 25.312 atendimentos. Entre os itens mais solicitados, incluem-se pedidos de informações gerais sobre o Judiciário e consultas a processos que tramitam na Justiça. O serviço — que pode ser acionado pelo número 159 dentro do
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participou, na sexta-feira (15/1), da primeira reunião de 2016 do Comitê do Ceará Pacífico, no Palácio da Abolição. A desembargadora Francisca Adelineide Viana e a juíza Lia Sammia apresentaram balanço do trabalho conduzido pela Vara Única Privativa de
