Na manhã da sexta-feira (11/3), foram destruídas cópias de processo criminal sigiloso encaminhadas à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). A queima deveu-se à necessidade de sigilo e ao grande volume de documentos. As cópias foram eliminadas sem necessidade de qualquer procedimento de
A comunidade indígena de Tenonde Porã, em Parelheiros, na zona sul de São Paulo, recebeu o Projeto Cidadania, Direito de Todos, no último sábado (12/3). O objetivo foi levar aos indígenas que vivem próximo de áreas urbanas documentos essenciais para o exercício da cidadania. A ação uniu esforços do Poder
O Programa Cidadania nos Presídios tem promovido audiências concentradas para que os presos tenham acesso aos direitos que lhe são garantidos por lei. Na segunda-feira (7/3), será a vez de a Penitenciária Regional de São Mateus (ES) receber a equipe da 2ª Vara Criminal da comarca, que vai analisar cerca
Por meio do Projeto Começar de Novo, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promoveu entregou de certificados do Pronatec Sistema Prisional, na manhã de sexta-feira (26/2), no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). A iniciativa é uma parceria com o Serviço Nacional da Indústria (Senai-AM), o Instituto Federal de Educação,
A partir de março, todos os cursos promovidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), incluídos os ofertados pela Escola Superior da Magistratura, oferecerão material didático 100% reciclado. A ação, promovida pelo Núcleo Socioambiental do TJPA, usará resíduos como capas e papéis de processos descartados pelo órgão para
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) criou a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) na última segunda-feira (22/2). O ato foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico. A corte comprometeu-se com a responsabilidade social e ambiental no Plano Estratégico (2015-2020). A criação da comissão no TJRO atende
Começou nesta quarta-feira (24/2) curso de capacitação dos servidores que trabalham no Plantão Judiciário de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Até esta sexta-feira (26/2), três turmas distintas serão treinadas na sede do plantão, no térreo do Fórum de Famílias, das 15h às 17h. O curso busca
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) renovou o compromisso de sustentabilidade na segunda-feira (15/2). A partir do lançamento do Plano de Logística Sustentável (PLS), a corte mineira pretende instituir a cultura da sustentabilidade por meio de ações de incentivo e conscientização de mecanismos de controle e monitoramento das
Mais de 45 mil atendimentos foram realizados durante 2015 na Casa de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), sendo 38.439 realizados na sede da Casa de Justiça, instalada no prédio do Siac-Superfacil da Zona Sul, e 7.389 em ações externas. Desde a instalação em 2010, a
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reduziu o consumo de água mineral acondicionada em garrafas plásticas individuais. Na comparação entre os meses de janeiro de 2015 e 2016, a redução foi de 63%, gerando economia de R$ 14.546 nas aquisições do recurso. Uma das razões
