O juiz José Antônio Coitinho, por ocasião de sua passagem como juiz substituto na 12ª Vara de Fazenda Pública do Rio Grande Sul, conseguiu sensibilizar os servidores da Vara e envolve-los num esforço concentrado para garantir a efetiva prestação jurisdicional no curto período de tempo que esteve por lá. Esse
A Corregedoria-Geral da Justiça promove, no próximo dia 5 de dezembro, das 9 às 12h, no Fórum Desembargador Sarney Costa, o seu 3º Workshop de Sistemas. Com o tema Utilizando os Sistemas Nacionais: Bacenjud, Renajud, Infojud e Infoseg, o evento será destinado a magistrados, secretários judiciais e assessores. A participação
A Justiça do Trabalho realiza até a próxima sexta-feira (26/9) a 4ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, um esforço concentrado para encerrar, definitivamente, milhares de processos com condenação transitada em julgado, mas nos quais os trabalhadores ainda não recebem o que lhes é devido. A Semana da Execução mobiliza Varas
O Bacenjud, sistema que interliga o Poder Judiciário ao Banco Central e as instituições financeiras, passará por uma série de aprimoramentos para dar mais segurança e efetividade às decisões judiciais de penhora de valores financeiros. Foi o que decidiu, na última terça-feira (10/6), o Comitê Gestor do Bacenjud, durante reunião
As Centrais de Execução Fiscal, criadas pelo Tribunal de Justiça na atual gestão, ultrapassaram os 6 milhões de reais em processos julgados no ano de 2013. Instaladas em Palmas, Araguaína e Gurupi e coordenadas respectivamente pelos juízes Sândalo Bueno, Milene de Carvalho Henrique e Nassib Cleto Mamud, as unidades contribuíram
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprimorou o sistema de inclusão de conta única no Bacen-Jud, também conhecido como ‘penhora on-line’ e passa a ser o único tribunal do país com todo o processo feito eletronicamente. A partir de desta quinta-feira (22/01) todas as solicitações de cadastramento poderão ser acompanhadas
Magistrados passam a contar com dois sistemas informatizados que agilizam o recebimento de informações bancárias de pessoas físicas e jurídicas. O Banco Central do Brasil e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram na sessão plenária desta terça-feira (02/12), dois termos de cooperação técnica que substituem atos processuais realizados em
Sexta, 28 de Novembro de 2008 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um juiz de primeiro grau se cadastre no Bacen Jud e reavalie o pedido de penhora on line formulado pelo Banco de Brasília ( BRB ) num processo de execução. O Bacen-Jud é um o sistema
Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (07/10) cria o Sistema Nacional de Cadastramento de Contas Únicas do Bacen-Jud para bloqueios financeiros. A norma autoriza as empresas a indicar uma conta bancária para penhoras on-line. A decisão dos conselheiros, em sessão plenária, pretende evitar transtornos aos usuários
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (23/9) sessão plenária para examinar 73 processos. Caso os conselheiros não consigam votar todos os processos previstos na pauta nesta terça-feira, haverá continuidade da sessão nesta quarta-feira (24/9), a partir das 9h. O objetivo de realizar em sessão dupla é julgar
