Representantes de instituições financeiras e do Poder Judiciário discutiram procedimentos técnicos que as corretoras de investimentos terão de realizar para bloquear valores investidos nessas instituições para pagar dívidas e cumprir decisões judiciais. O debate ocorreu durante a reunião do Comitê Gestor do BacenJud, na quarta-feira (6/5), na sede do Conselho
A eficácia do Sistema de Bloqueio Eletrônico (BacenJud) em rastrear e recuperar valores para o pagamento de dívidas sentenciadas pela Justiça será tema de um seminário em setembro, em Brasília. A proposta do debate sobre o sistema de bloqueio eletrônico de valores foi feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Sistema de bloqueio eletrônico de valores para o pagamento de dívidas sentenciadas pela Justiça, o BacenJud 2.0 foi responsável em 2017 pela recuperação de R$ 18,3 bilhões associados a processos judiciais diversos, conforme dados fornecidos pelo Banco Central. Neste ano, entre janeiro e março, o resgate pela penhora on line
Desde o início deste mês, os investimentos em renda fixa já podem ser alvo da penhora on-line por ordem judicial. A medida é mais uma evolução do Sistema BacenJud 2.0, importante instrumento de comunicação eletrônica entre o Poder Judiciário e as instituições financeiras no cumprimento de ordens judiciais de bloqueio
Reunida na tarde desta quarta-feira (4/4), a Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tratou de assuntos referentes aos sistemas eletrônicos desenvolvidos pelo Conselho, em especial, o Processo Judicial Eletrônico (PJe). “A partir da recomposição do Comitê Gestor do PJe, designada pela Portaria
A partir do próximo dia 22 de janeiro os investimentos em renda fixa e renda variável poderão ser alvo de penhora on-line por ordem judicial. De acordo com o Comunicado n. 31.506 do Banco Central, publicado do dia 21/12/2017, as corretoras, distribuidoras de títulos de valores mobiliários e financeiras foram
Principal fonte de morosidade da Justiça, a fase de execução processual – etapa de concretização da sentença – representa um desafio para o Poder Judiciário. Como forma de garantir o cumprimento das decisões, desde 2011, a Justiça do Trabalho realiza a Semana Nacional de Execução Trabalhista que, este ano, arrecadou R$
Em uma semana, a Justiça do Trabalho arrecadou exatos R$ 814.203.291,54 durante a 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, dinheiro que foi diretamente para os trabalhadores. Eram empregados que já tinham ganhado o processo na Justiça do Trabalho, mas cujo devedor não tinha cumprido a decisão judicial. O mutirão conseguiu
Uma ferramenta desenvolvida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT 18), com jurisdição em Goiás, e que auxilia os magistrados no bloqueio de valores devidos pelos condenados em ações trabalhistas no sistema financeiro foi apresentada nesta segunda-feira (27) aos membros do Comitê Gestor Bacenjud para dar maior agilidade
Bloquear contas bancárias para garantir o pagamento de dívidas judiciais deve se tornar mais fácil para juízes de todo o país a partir do final de 2017. Esse é o prazo para que os bancos e cooperativas de crédito se adaptem à nova determinação do Banco Central para o Bacenjud,
