Para conhecer as boas práticas jurídicas vivenciadas no Brasil nos últimos tempos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) promovem, nos dias 18 e 26 de maio, o “I Colóquio Jurídico Brasil-OEA: Boas Práticas do Direito Brasileiro”. O encontro vai promover a troca de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir desta quarta-feira (24/3), consulta pública sobre a proposta de Estratégia da Segurança Cibernética e da Informação do Poder Judiciário. O documento, elaborado pelo Comitê de Segurança Cibernética, abrange a política de segurança cibernética e a estratégia nacional de segurança cibernética, incluindo
Nesta terça-feira (23/3), às 18h, será realizada a terceira reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. Na pauta, os projetos que estão sendo desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionados à igualdade racial no Judiciário, atenção às vítimas de crimes e sobre a vulnerabilidade social gerada pela
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (23/3), a 327ª Sessão Ordinária do Plenário, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Na pauta, constam 16 itens para julgamento. Entre eles, estão propostas de atos normativos para aperfeiçoamento do projeto Juízo 100% Digital e da Política Institucional do
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta sexta-feira (19/3), por meio de ferramentas digitais, inspeções para verificação das atividades do foro extrajudicial desempenhadas pelas corregedorias vinculadas aos Tribunais de Justiça. No dia, os trabalhos serão realizados junto aos Tribunais de Justiça do Espírito Santo (TJES) e do Rio Grande do
O Tribunal de Justiça (TJES), o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão fechar parceria para implantar o Programa Justiça 4.0 no Espírito Santo. O acordo será assinado nesta terça-feira (16/3), às 16h30, pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, e
A próxima sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será nesta terça-feira (9/3), às 14h, por videoconferência. Os conselheiros e conselheiras vão avaliar 18 processos durante a 326ª Sessão Ordinária, que terá transmissão ao vivo no canal do CNJ no YouTube. Dos itens que serão julgados, sete voltam à
As medidas protetivas de urgência – conjunto de determinações impostas pelo Judiciário a um agressor para que se afaste da mulher vítima ou em risco de sofrer violência – são a base de uma pesquisa que fornecerá subsídios para o desenvolvimento de novas políticas públicas. A realização do estudo faz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta quarta-feira (10/3) a nova Estratégia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD). O evento será em plataforma digital e terá a participação de todos os dirigentes de tecnologia dos tribunais. A ENTIC-JUD é o principal instrumento de promoção da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, desde a última quarta-feira (24/2), contribuições dos órgãos públicos envolvidos com a transferência de presos entre unidades prisionais do mesmo estado, assim como aquelas realizadas entre diferentes estados. As sugestões irão dar suporte para a regulamentação da atuação do Judiciário nessa matéria e
