As prisões em flagrante no Brasil não estão associadas aos locais das ocorrências e alcançam tanto indivíduos oriundos de áreas socialmente vulneráveis, quanto provenientes de áreas de menor vulnerabilidade social. A conclusão é da pesquisa “Encarceramento, políticas públicas e atuação da Justiça em territórios de vulnerabilidade social”, realizada nas regiões
É difícil mensurar a dor de uma mãe que tem seu filho retirado de sua família, seja por meio da violência, em especial quando praticada por agentes do Estado, seja por meio de um desaparecimento forçado. Pensando em dar voz a essas mulheres, o Conselho Nacional de Justiça promove nesta
Como o Sistema de Justiça pode atuar para aprimorar a tutela do meio ambiente, contribuindo para que o país cumpra as metas da Agenda 2030 das Nações Unidas sobre proteção ambiental e combate às mudanças climáticas? Para apontar caminhos, será realizado na terça-feira (22/6), a partir das 9h, o “Webinário
A Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa, na segunda-feira (21/6), a partir das 14h, do webinar Suprema Corte e Diálogos sobre a Agenda 2030. Realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o evento busca articular as ações
O quadro atual da hiperjudicialização nos pedidos de concessão de benefícios previdenciários e as possíveis soluções a essa elevada litigiosidade serão apresentados nesta quinta-feira (17/6), às 17h, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O seminário sobre a pesquisa “A judicialização de benefícios previdenciários e assistenciais” tem o objetivo de promover
Desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), em março do ano passado, os tribunais superiores e constitucionais da América Latina vêm desempenhando um papel preponderante para a garantir dos direitos econômicos, sociais e culturais na região. Alguns países, inclusive, chegaram a instituir estado de exceção baseado em um
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizam nesta terça-feira (15/6), às 14h, sessão de julgamento conjunta. Na pauta, está uma proposta que trata da composição das comissões organizadoras e bancas dos concursos públicos para ingresso na magistratura e no Ministério Público. Também
O Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário se reúne nesta terça-feira (15/6), a partir das 18h30, com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Entre os assuntos que serão tratados, está a atuação dos Laboratórios de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS),
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (14/6), às 17h, o primeiro Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão. Com o tema “A liberdade de expressão artística e os limites do Poder do Estado”, o evento será transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. O diálogo vai
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima segunda-feira (7/6), webinar sobre “Remição de Pena por Meio de Práticas Sociais e Educativas”. O encontro começa às 15h, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. A redução de pena por meio de atividades que promovem a qualificação e a
