O impacto do contencioso judicial tributário para os orçamentos públicos, o ambiente de negócios, a formação dos processos tributários judiciais e os meios de solução envolvendo essas dívidas com impostos, são alguns dos temas que fazem parte da quinta edição do “Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário”, evento virtual que o
O Conselho Nacional de Justiça lançou na quinta-feira (10/2) mais uma edição da Série Justiça Pesquisa. Na quinta edição da série, o foco foi o Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário, realizado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), selecionado mediante edital público de licitação. A pesquisa mapeou causas e possíveis
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta terça-feira (8/2), às 17h, nova versão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) já integrado à Plataforma Digital do Poder Judiciário. A cerimônia, que será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube, marca o início de uma nova fase da transformação digital da Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (8/2), às 14h, a 344ª Sessão Ordinária do Plenário, que será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube. Estão pautados 24 itens, entre atos normativos, reclamações disciplinares, recursos administrativos e pedidos de providências. Entre os cinco atos normativos pautados para a
Desde 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem levantado junto a profissionais da Justiça o que mudou em suas vidas quando passaram a lidar com as medidas sanitárias necessárias para conter a pandemia da Covid-19. Os dados mais recentes serão apresentados no 4º Seminário Nacional sobre a Saúde dos
Quase a totalidade dos trabalhadores da Justiça, sejam magistrados, servidores cedidos, efetivos ou sem vínculo, estão com o esquema de vacinação contra o novo coronavírus completo. Esse é um dos resultados do Diagnóstico sobre Saúde Mental de Magistrados e Servidores da Justiça no Contexto da Pandemia da Covid-19, que será
Segue com inscrições abertas a audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará nesta sexta-feira (4/2) sobre a repactuação do acordo para reparação das consequências do rompimento da Barragem do Fundão, ocorrido em 2015 em Mariana (MG). Podem se inscrever as pessoas afetadas pelo derramamento do rejeito de
O acesso à Justiça e o combate à discriminação, ao preconceito e a outras expressões de desigualdade de raça, gênero, condição física, orientação sexual ou religiosa serão temas da terceira edição do evento “Democratizando o Acesso à Justiça”, que será realizado nesta quarta-feira (2/2). Organizado pela Comissão Permanente de Democratização
Desde 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem levantado junto aos profissionais da Justiça o que mudou em suas vidas desde que passaram a lidar com as medidas sanitárias necessárias para conter a pandemia Covid-19. Os dados mais recentes serão apresentados no 4º Seminário Nacional sobre a Saúde dos
O Programa Justiça 4.0 inicia, nesta semana, um ciclo de encontros com os tribunais de todo o país. De janeiro a julho, uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitará cada unidade da Federação para apresentar as soluções tecnológicas desenvolvidas no programa e discutir os planos de ação para
