O Plano Pena Justa, desenvolvido pelo Poder Judiciário e pelo Poder Executivo para enfrentar questões urgentes das prisões brasileiras, será lançado nesta quarta-feira (12/2), em Brasília, em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF). O plano deve ser seguido obrigatoriamente em todo o país, pois decorre de determinação do STF ao
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta sexta-feira (10/1), o edital da consulta pública que vai instruir a primeira licitação especial para a Contratação Pública de Solução Inovadora (CPSI), com base na Lei Complementar n. 182/2021. O objetivo do chamamento é promover interações com o mercado para debater o
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, abre, neste sábado (23/11), em ato solene a se realizar às 10h (horário local), no Teatro Amazonas, em Manaus, a 2.ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia. A cerimônia contará ainda com a presença, entre as autoridades, do governador
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a 15.ª Sessão Ordinária de 2024 na terça-feira (19/11), a partir das 10h, no plenário em Brasília. Entre os oito itens de julgamento previstos na pauta, estão recursos, processos administrativos disciplinares e procedimentos de controle administrativo. Acesse a pauta completa da 15.ª Sessão
Depois de São Paulo e Recife, Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, será a próxima capital a receber o Fórum Nacional da Saúde Itinerante, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação tem como objetivo elaborar estudos e propor melhorias na análise e na tramitação dos processos judiciais
Diante dos eventos climáticos extremos e seus impactos sociais, que demandam medidas urgentes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 23 e 24 de outubro, a 1.ª Conferência Internacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário. Durante o evento, será assinado o Pacto Nacional de Sustentabilidade para o Sistema de
Estão abertas as inscrições para a terceira edição do Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), que acontecerá em São Paulo/SP, nos dias 21 e 22 de novembro. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é voltado a magistrados e representantes dos setores
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participa, às 9h30 desta terça-feira, 1.º/10, de um encontro com estudantes do Ensino Médio na Escola Estadual Albanízia de Oliveira Lima, em Belém/PA. Com o tema “Como Fazer Diferença para Si Próprio,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assina, na segunda-feira (30/9), às 14h45, com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, acordo de cooperação técnica para otimizar a cobrança da dívida
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta pesquisa inédita sobre pessoas com transtornos mentais internadas em unidades penais de custódia. O estudo traz também recomendações ao Poder Executivo estadual e municipal e órgãos do sistema de justiça, a fim de conferirem qualidade às políticas públicas voltadas a essa população. O
