O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, autorizou nesta sexta-feira (20/3) que as Varas da Infância e da Juventude realizem audiências concentradas de forma virtual. A medida foi adotada em razão da pandemia do novo coronavírus. De acordo com o Provimento 32/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) referendou, na terça-feira (17), uma Resolução editada pela presidência da Corte que institucionaliza, no âmbito do Judiciário Estadual, a prática de audiências concentradas para condensar esforços no acompanhamento processual e reanálise das situações individuais de adolescentes e jovens que cumprem medidas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa Justiça Presente, realizou missão a Manaus para conhecer a metodologia aplicada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no projeto de audiências concentradas no sistema socioeducativo. No Estado, o Poder Judiciário revisa, a cada três meses, as medidas impostas a
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta terça-feira (12), 19 audiências concentradas em um abrigo para meninas, localizado no bairro São José, zona Leste de Manaus. As audiências foram realizadas pela Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em processos que têm
Aconteceu, na última quarta-feira (20), a primeira audiência concentrada de 2019, da 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador, relacionada à manutenção de crianças nas instituições. O início foi previsto para 9h, na Instituição Cristã de Amparo ao Jovem (ICAJ), localizada no Acupe de Brotas. A audiência objetiva analisar
A juíza Priscila Lopes da Silveira, da 1ª Vara Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude da comarca de Cristalina, realizou, nos dias 13 e 14 deste mês, audiências concentradas da Infância e Juventude. Na oportunidade, duas instituições que abrigam crianças e adolescentes participaram da ação. As
A Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci realizará, no período de 22 a 30 de maio, a XV Jornada de Audiências Concentradas, envolvendo 5 Entidades de Acolhimento Institucional, que atendem crianças e adolescentes do distrito. Os atos processuais acontecem no Fórum Distrital de Icoaraci a partir das 8
A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coij) do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) iniciou nesta segunda-feira (dia 7) a segunda etapa de audiências concentradas em abrigos e unidades de acolhimento de crianças e adolescentes, em Manaus. As primeiras 19 audiências da pauta desta segunda fase foram realizadas no Serviço
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, inaugura nesta terça-feira (24), na Casa da Criança Menino Jesus – instalada na Fundação da Cidadania e Justiça, na Rua Padre Inácio Xavier, s/nº, bairro São Francisco (atrás do Hotel Abbeville) – uma sala de audiências concentradas, onde
Assegurar as políticas de atendimento que respeitem o princípio da proteção integral e o desenvolvimento pleno do adolescente. Esse é o objetivo da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CIJ/TJPE) com o desenvolvimento do Projeto de Implementação das Audiências Concentradas no sistema socioeducativo. A proposta
