Audiências concentradas

Foto da fachada do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)

Justiça do Acre debate a realização das audiências concentradas no sistema socioeducativo

19 de setembro de 2024

Juízas e juízes do Poder Judiciário do Acre realizaram videoconferência na última segunda-feira, 16/9, para debater sobre o primeiro ciclo de audiências concentradas, realizadas para reavaliar medidas socioeducativas de internação e semiliberdade. Entre os pontos tratados, destacaram-se o compartilhamento e a avaliação do primeiro ciclo de audiências concentradas, com ênfase

Judiciário do Tocantins avalia audiências concentradas no sistema socioeducativo

12 de setembro de 2024

Juízes titulares dos Juizados Especiais da Infância e Juventude de Palmas, Araguaína e Gurupi se reuniram, no dia 4/9, com técnicos do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD) e do Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares

Tribunal de Goiás cria Coordenadoria Estadual de Audiências de Custódia

2 de agosto de 2024

O Tribunal de Justiça de Goiás, por meio do seu Órgão Especial, aprovou, nesta sexta-feira (2/8), a Resolução nº 272/2024, alterando o artigo 9º da Resolução nº 126/2020. O documento cria a Coordenadoria Estadual de Audiências de Custódia. A sessão foi conduzida pelo chefe do Poder Judiciário, desembargador Carlos França.

Ministra Rosa Weber participa de missão com povos indígenas no Amazonas

17 de março de 2023

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, participa de missão junto a comunidades indígenas do Alto Solimões e do Vale do Javari e representantes do poder público do Amazonas na próxima segunda-feira (20/3).  Entre os objetivos da missão, estão a

Adolescente sentado em uma mesa em audiência com juiz

Justiça maranhense inicia audiências concentradas com jovens em conflito com a lei

19 de setembro de 2022

O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís e coordenador do sistema socioeducativo da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), José dos Santos Costa, em conjunto com representantes do Ministério Público estadual e Defensoria Pública

Formações 10 anos do Sinase: primeiros vídeos já estão disponíveis no YouTube

15 de setembro de 2022

Com o objetivo de qualificar o atendimento socioeducativo de forma permanente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a disponibilizar em seu canal no YouTube as formações realizadas no primeiro semestre relativas ao evento ‘Jornadas Formativas: 10 anos da lei do Sinase’. A jornada celebra os 10 anos da Lei

Foto mostra cela de presídio com superlotação.

Tribunal realiza inspeções no sistema carcerário e socioeducativo do Acre

26 de julho de 2022

Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), estiveram reunidos, na última semana, com integrantes da sociedade civil, para ouvir demandas de parentes de presos e lideranças indígenas nos municípios de Feijó e Tarauacá. A agenda de trabalho também

Foto mostra detalhe das pernas de família participando de audiência concentrada.

PI terá audiências concentradas a cada três meses no socioeducativo

10 de julho de 2022

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) passa a realizar, a cada três meses, audiências concentradas para reavaliar as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade. As audiências devem ser realizadas nas unidades, em local apropriado e com garantia de sigilo a jovens em conflito com a lei, de forma individualizada,