Juízas e juízes do Poder Judiciário do Acre realizaram videoconferência na última segunda-feira, 16/9, para debater sobre o primeiro ciclo de audiências concentradas, realizadas para reavaliar medidas socioeducativas de internação e semiliberdade. Entre os pontos tratados, destacaram-se o compartilhamento e a avaliação do primeiro ciclo de audiências concentradas, com ênfase
Juízes titulares dos Juizados Especiais da Infância e Juventude de Palmas, Araguaína e Gurupi se reuniram, no dia 4/9, com técnicos do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD) e do Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares
O Tribunal de Justiça de Goiás, por meio do seu Órgão Especial, aprovou, nesta sexta-feira (2/8), a Resolução nº 272/2024, alterando o artigo 9º da Resolução nº 126/2020. O documento cria a Coordenadoria Estadual de Audiências de Custódia. A sessão foi conduzida pelo chefe do Poder Judiciário, desembargador Carlos França.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, participa de missão junto a comunidades indígenas do Alto Solimões e do Vale do Javari e representantes do poder público do Amazonas na próxima segunda-feira (20/3). Entre os objetivos da missão, estão a
A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) realizou reunião para a socialização das experiências sobre as audiências concentradas das Comarcas de Caicó e Natal com as equipes dos sete Foros Regionais da Justiça da Infância e Juventude do TJRN. As equipes compartilharam os avanços que a nova metodologia
O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís e coordenador do sistema socioeducativo da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), José dos Santos Costa, em conjunto com representantes do Ministério Público estadual e Defensoria Pública
Com o objetivo de qualificar o atendimento socioeducativo de forma permanente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a disponibilizar em seu canal no YouTube as formações realizadas no primeiro semestre relativas ao evento ‘Jornadas Formativas: 10 anos da lei do Sinase’. A jornada celebra os 10 anos da Lei
Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), estiveram reunidos, na última semana, com integrantes da sociedade civil, para ouvir demandas de parentes de presos e lideranças indígenas nos municípios de Feijó e Tarauacá. A agenda de trabalho também
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o governo estadual, a Escola Superior de Magistratura do Maranhão e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinam, na próxima segunda-feira (18/7), cooperação técnica para a criação da primeira Central de Regulação de Vagas no Brasil. A cerimônia será na Sala das Sessões
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) passa a realizar, a cada três meses, audiências concentradas para reavaliar as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade. As audiências devem ser realizadas nas unidades, em local apropriado e com garantia de sigilo a jovens em conflito com a lei, de forma individualizada,
