A Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda 2030 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até quarta-feira (19/8), consulta pública para a sociedade propor metas e indicadores aplicáveis ao Poder Judiciário para garantir a preservação ambiental e enfrentar as mudanças climáticas. O Judiciário
Discutir o racismo no Brasil e no Judiciário, refletir sobre a desigualdade que marca a história da população negra brasileira e formular políticas públicas capazes de enfrentar o racismo estrutural na sociedade e no Sistema de Justiça. Esses são os objetivos principais que levaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta segunda-feira (10/8) a lista de participantes habilitados a apresentarem propostas durante a Reunião Pública sobre Igualdade Racial no Judiciário. O encontro reúne representantes do Sistema de Justiça e da sociedade, além de especialistas, para alavancar a elaboração e implantação de políticas de
Para alavancar a elaboração e implantação de políticas de combate ao racismo no Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça promove, na próxima quarta-feira (12/8), reunião com especialistas e segmentos da sociedade para que apresentem propostas e avaliações. O encontro virtual será realizado a partir das 9h, por meio da
A audiência pública promovida pelo Grupo de Trabalho constituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir as custas processuais ouviu, na quinta-feira (28/11), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), representantes de tribunais de diferentes portes de todo país, associações de magistrados e de advogados, defensoria pública, ministério público e
Os baixos valores cobrados pelos tribunais para contestar uma decisão judicial podem representar um incentivo à judicialização permanente, de acordo com o estudo realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ). No Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), para apresentar um recurso basta pagar R$ 6. “Esse valor mínimo para se
Estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a necessidade de um conjunto de regras nacionais para determinar o valor das custas judiciais (Confira aqui a íntegra do levamento). Esses valores, pagos no início ou durante o curso do processo, contribuem para financiar o serviço prestado pela Justiça. Atualmente, os
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá audiência pública para debater anteprojeto de lei complementar que estabelece novas normas gerais para a cobrança de custas dos serviços forenses no Judiciário brasileiro e a possível alteração das regras de concessão dos benefícios da justiça gratuita. O evento acontecerá no dia 28/11
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a lista de habilitados para manifestação na audiência pública que debaterá e encaminhará sugestões quanto à proposta do projeto de lei complementar que estabelece normas gerais para a cobrança de custas dos serviços da Justiça. O CNJ divulgou ainda a alteração do local
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre inscrições para interessados em participar da audiência pública que debaterá e colherá sugestões sobre mudanças nas normas gerais para a cobrança de custas dos serviços forenses, no Poder Judiciário brasileiro, e sobre a proposta de alteração das regras de concessão dos benefícios da
