O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta quinta-feira (7/10), a lista de entidades e profissionais habilitadas para debater o trabalho remoto na magistratura. A audiência pública está marcada para a próxima quarta-feira (13/10), das 9h às 12h, quando autoridades e membros da sociedade poderão contribuir com esclarecimentos técnicos e
“Uma tragédia de proporções incalculáveis, não apenas contra o meio ambiente, mas também contra milhares de pessoas que viviam da pesca, do turismo, ribeirinhos e agricultores. Todos fomos afetados terrivelmente pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG)”. A fala de Mateus Pena Barbosa, um dos atingidos pelo maior
A menos de um mês de completar seis anos, o rompimento da Barragem do Fundão mobiliza as pessoas atingidas a buscar reparação dos danos que as toneladas de rejeito de minério derramadas no Rio Doce ainda causam às atividades econômica das famílias da região. Nessa quarta-feira (6/10), representantes das comunidades
A busca de soluções para as consequências do rompimento da barragem do Fundão, localizada em Mariana (MG), será tema de segunda audiência pública promovida pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão, formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho
A pandemia da Covid-19 estabeleceu novos paradigmas para o exercício de diversas atividades, entre elas o trabalho dos juízes e juízas. Para debater a extensão dessas mudanças e garantir que o Poder Judiciário prossiga atuando em sintonia com as exigências do momento de crise sanitária, o Conselho Nacional de Justiça
“O CNJ não medirá esforços para, nos limites de suas atribuições, pavimentar o caminho da reparação dos direitos que lhes são devidos. Tudo o que foi exposto poderá ser considerado pelo juízo competente para traçar de modo adequado e necessário as balizas das providências jurídicas que se mostrarem necessárias”, afirmou
Pendência quanto à justa reparação e falta de prevenção contra novos desastres como o ocorrido com o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015, foram destacadas por sete especialistas que participaram, na sexta-feira (10/9), da audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Observatório
A audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última sexta-feira (10/9) permitiu que moradores e moradoras de Minas Gerais e Espírito Santo relatassem publicamente as consequências que o desastre de Mariana causou – e segue a causar – na vida de cada um. Essas pessoas foram atingidas
As pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), serão ouvidas em audiência pública promovida pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Representantes da sociedade civil, do Poder Judiciário e de entidades do setor discutiram na sexta-feira (30/7), em audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), formas de assegurar mais eficiência e qualidade na prestação de serviço de segurança privada no Brasil. Doutor em direitos humanos, o professor Victor Henrique Grampa
