As entidades ou especialistas em políticas para pessoas idosas podem se inscrever até esta terça-feira (30/5) para participar da audiência pública que vai debater a Política Judiciária Nacional de Atenção à Pessoa Idosa. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a audiência acontecerá no dia 15 de junho, a partir
“A desigualdade social, em particular a situação de extrema pobreza percebida nas pessoas em situação de rua não é um fenômeno apenas brasileiro, é uma questão de humanidade, de empatia. Nós todos temos a obrigação, a responsabilidade e o dever de fazer algo por isso”. A fala foi do conselheiro
Encerra-se neste domingo (15/1) as inscrições para a audiência pública convocada pela Corregedoria Nacional de Justiça para a apresentação de proposta de resolução que prevê o aprimoramento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). A minuta, elaborada pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria CN n. 90, de 31 de
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) abriu as inscrições para audiência pública sobre proposta de minuta de ato normativo que regulamenta o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). Com data prevista para o dia 31 de janeiro de 2023, a audiência tem o objetivo de receber críticas e sugestões que
O município de Baixo Guandu (ES) sediará uma nova audiência pública com participação das vítimas do rompimento da barragem do Fundão. O evento será nesta sexta-feira (26/8), às 14h, no Ginásio Poliesportivo do bairro São José, e integra o plano de repactuação do processo de reparação e compensação decorrente do
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) realizam, no dia 5 de agosto, a audiência pública “Metas Nacionais e Justiça 4.0: o futuro da Justiça do Trabalho pós-pandemia”. O evento será realizado das 9h às 11h, na Associação Industrial e Comercial de Rondonópolis (MT). Durante o encontro, a sociedade
A inclusão digital ainda não é uma realidade para 25% da população brasileira, o que representa um contingente de 47 milhões de pessoas que, por consequência, encontram dificuldades para utilizar as ferramentas do Judiciário. O papel do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para ampliar o acesso à Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nessa terça-feira (19), chamada pública para selecionar instituição de pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional para realizar levantamento sobre o uso de mecanismos de participação social em processos do STF ao longo da pandemia da Covid-19. A pesquisa vai detalhar o perfil das ações em
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realiza, no dia 28 de julho, das 9h às 12h, audiência pública para discutir sobre a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2023. As pessoas interessadas podem acompanhar a transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) realiza nesta quarta-feira (20/7), das 15h às 17h, audiência pública para recebimento de sugestões para a formulação da proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2023. O evento terá transmissão pelo canal do TRE-DF no YouTube e as
