A judicialização é a forma que sociedade encontrou para ter acesso ao direito fundamental da saúde. Essa é a opinião da defensora pública do Rio de Janeiro, Thaísa Guerreiro, e de diversos membros do poder público e privado que participaram da audiência Pública sobre prestação da jurisdição em processos relativos
O auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou nesta segunda-feira (11/12) audiência pública com a participação de representantes do Poder Público, da iniciativa privada, dos pacientes, da Academia e do sistema de Justiça para debater a judicialização da saúde. A pluralidade de visões conflitantes apresentadas na reunião refletiu a
O secretário de controle externo da Saúde do Tribunal de Contas da União (TCU) Marcelo André Barboza da Rocha disse, durante a audiência pública sobre judicialização da saúde realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (11/12), que os gastos da União e dos Estados cresceram 1.300% devido às
“Judicializar não é um fim em si mesmo, é apenas o sinal de que algo não vai bem. A saúde do Brasil não passa nada bem”, disse o defensor público do Amazonas Arlindo Gonçalves na audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (11/12). Gonçalves fez uma
Ao fazer a abertura da audiência pública para discutir a judicialização da saúde, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), disse que é necessário aperfeiçoar as ferramentas do judiciário para uma jurisdição mais adequada ao cidadão. “A Justiça é um fazer constante e, por isso, o
O número crescente de ações judiciais relativas à saúde e seus mais diversos desdobramentos serão debatidos em audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta segunda-feira (11/12). Trinta e duas entidades foram habilitadas para falar no evento, que ocorre das 9h às 12h e das 14h às
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta segunda-feira (04/12), nesse Portal, a lista das trinta e duas entidades habilitadas para audiência pública que debaterá o tema Justiça e Saúde, marcada para 11 de dezembro, na sede do CNJ, em Brasília. O objetivo é discutir, de forma mais plural possível,
O presidente do Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para elaborar estudos visando à regulamentação da política judiciária de tratamento adequado aos conflitos de interesse no âmbito da Justiça do Trabalho, conselheiro Lelio Bentes, divulgou nesta terça-feira (21) a relação dos habilitados para a audiência pública
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no dia 23 de junho, audiência pública sobre o tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho. O evento visa, entre outros pontos, à abordagem acerca de diretrizes para a estipulação de uma política de conciliação na Justiça do
A audiência pública sobre permuta de magistrados estaduais, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (24/5), demonstrou opiniões diversas de representantes de órgãos públicos, autoridades, entidades da sociedade civil e especialistas que participaram da discussão. De um lado, os que defenderam a permuta destacaram como benefício a produtividade.
