Com o auxílio de uma tradutora e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), a Vara Criminal de Navegantes (SC) possibilitou a comunicação e o entendimento de pessoa surda-muda em audiência de custódia realizada na última quarta-feira (26/1). A iniciativa foi implantada recentemente pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina
A privação de liberdade traz impactos negativos que ultrapassam a figura da pessoa custodiada, em especial na vida de filhos, filhas e pessoas dependentes. No mês que marca o primeiro ano de vigência da Resolução CNJ n. 369/2021, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança manual com orientações práticas que
As inscrições para o curso “Enfrentamento à tortura nas Audiências de Custódia: aspectos práticos para a prevenção, identificação e documentação” vão até o dia 2 de fevereiro. O curso é ofertado para toda a força de trabalho das Varas Criminais (capital e interior) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA),
Desde a última segunda-feira (17/1), as audiências de custódia passaram a ser realizadas nas comarcas capixabas de Linhares, Aracruz, Ibiraçu, Rio Bananal e João Neiva, unidades do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Com a ampliação do projeto, essas unidades serão agregadas ao serviço de Plantão de Flagrantes de
A Central de Audiências de Custódia do Fórum de Maceió (AL) realizou 1.065 audiências durante o ano de 2021. O setor do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) tem um magistrado ou magistradas diferente escalada para atuar a cada semana e conta atualmente com uma analista, três técnicos e três
No dia em que se comemoram seis anos em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou as audiências de custódia em todo o Brasil, o órgão lança cinco vídeos que apresentam o caminho percorrido até aqui com um olhar para o futuro. Além de institucionalizar o funcionamento das audiências,
O presidente e o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadores Henrique Carlos de Andrade Figueira e Marcus Henrique Pinto Basílio, se reuniram na última quinta-feira (2/12) com o secretário estadual de Transportes, André Luiz Nahass, para debater a formalização de convênio que garanta o
Desde o dia 16 de novembro, data que marcou o início das novas diretrizes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sobre as atividades presenciais durante a pandemia da Covid-19, a Vara de Audiência de Custódia de Salvador voltou a realizar audiências com a presença dos envolvidos no local. Até
Está disponível no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Manual de Arquitetura Judiciária para a Audiência de Custódia, publicação que reúne conteúdo inédito no país para a necessária adequação dos ambientes onde são realizadas essas audiências e seus serviços correlatos. A publicação traz parâmetros para o aprimoramento dessas
A desigualdade brasileira é histórica e sistêmica e tem na população negra sua maior vítima. Ainda que correspondam a pouco mais da metade da população (56%), são a maioria das pessoas assassinadas (78%), das vítimas de latrocínio (64%) e de feminicídio (61,8%), segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. De
