O combate à cultura do encarceramento foi tema condutor das palestras do Fórum Internacional Ressocialização e Direitos Humanos na semana passada em Cuiabá. O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo dos Santos
O jovem J.P.S., preso em Salvador na última quarta-feira (26/8) com um revólver calibre 32, aguardará seu julgamento em liberdade, desde que se apresente mensalmente à Justiça. A decisão dada pelo juiz do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) Antônio Faiçal na sexta-feira (28/8) foi o resultado da
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, reconheceu, nesta sexta-feira (28/8), a importância da experiência pioneira do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para o projeto Audiência de Custódia. O TJBA realiza desde 2013 audiências para avaliação da
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, lança o projeto Audiência de Custódia na Bahia, em cerimônia na manhã desta sexta-feira (28/8), no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A Bahia será o décimo sexto estado a aderir
A Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza entrou em funcionamento nesta segunda-feira (24/8) no Fórum Clóvis Beviláqua. Foram agendadas oito sessões para o primeiro dia, presididas pelos juízes Marlúcia Bezerra e Alexandre Santos Bezerra Sá, respectivamente titular e auxiliar da unidade. Com exceção das segundas-feiras, que terá audiências
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reuniu-se na semana passada com representantes da Secretaria de Justiça (Sejuc) e Segurança Pública (SSP) para apresentar o modelo para implantação das audiências de custódia no Judiciário sergipano. Foi apresentada a minuta do
A primeira audiência de custódia de Santa Catarina resultou não apenas na agilidade e humanização do tratamento ao preso em flagrante, mas em providências para apurar suposto caso de violência policial relatada pelo custodiado. A coibição de atos de tortura é um dos objetivos do projeto desenvolvido pelo Conselho Nacional
A atuação de um Judiciário cada vez mais engajado em soluções criativas para os problemas da sociedade foi a tônica das solenidades que celebraram a chegada do projeto Audiência de Custódia em Santa Catarina. Décimo quinto a aderir ao projeto, o estado prestou homenagens ao presidente do Conselho Nacional de
Estado com o quarto maior índice de presos provisórios do país (64%), atrás apenas de Sergipe, Maranhão e Bahia, o Piauí aderiu na última sexta-feira (21/8) ao projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. O projeto é uma
O projeto Audiência de Custódia terá, no Piauí, a parceria do setor privado e de entidades civis do estado. Além do termo de cooperação fechado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) com a Federação do Comércio do estado para a reforma da estrutura destinada ao Centro de
